DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZINEI SCNHEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações. Documentos e Projetos de Venda serão recebidos em 11/03/2026, às 9h. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EDITAL Nº 6/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 06/03/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m². Com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2- 072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025-082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II). Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 EDITAL Nº 7/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 09/03/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Willibaldo Lautert entre as Ruas 10 de Abril e Augusto Gärtner, no Município de Imigrante/RS, com área de 2.372,87 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os recursos são oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528580005 - ALCEU MOREIRA e Plano de Ação nº 09032025-082215. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br. GERMANO STEVENS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - EDITAL Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, em favor da empresa ACAO EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.020.916/0001-20, no valor total de R$ 2.161.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil reais). O objeto é a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS, com área de 481,00 m², conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II), com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/MS, assim estabelecido pela Portaria MS nº 8.206/2025, Proposta nº 11749956000125001, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,95% e o BDI 18,92%. Homologação: 18/02/2026. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 045/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 045/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, firmada com a empresa Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda, CNPJ 34.098.668/0001-35, para aquisição de um caminhão, tração 6x4, com caçamba de 12 m³, 0km, com potência mínima de 280 CV, marca Volkswagen, modelo Constellation 31320 tração 6x4, p/ Sec. Mun. de Agricultura do Municipio, nos termos definidos no Convênio MDA Nº 976967/2025 - Transferegov.br. O veículo será entregue em nome do Município de Nicolau Vergueiro, que efetuou a solicitação de autorização ao CIRAU, onde foi autorizado pelo Consórcio, e por fim teve o aceite da Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda concordando com a venda do caminhão p/ o Município. Valor de R$ 640.000,00. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 55/2026 - CNPJ: 22.368.638/0001-12 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMATICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 09, 22, 29, 48 e 50. Valor total: R$ 81.467,52. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 59/2026 - CNPJ: 11.355.397/0001-50 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 07, 11, 45 e 47. Valor total: R$ 33.544,00. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 65/2026 - CNPJ: 59.777.691/0001-87 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HELLA COMERCIO E SERVICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01, 21, 26 e 34. Valor total: R$ 2.661,18. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) em estradas no interior do município. A abertura das propostas será no dia 12 do mês de março do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 20 de fevereiro de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 18 de fevereiro de 2026. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos, sendo um para o Gabinete do Prefeito e outro para a Secretaria de Saúde e Assistência Social, com recursos federais da emenda parlamentar nº 12077214000125002 e próprios. Abertura: 05/03/2026 às 08h. LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 6463/2025- Chamamento Público n°01/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Departamento de Licitações e Contratos, setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS. Retificação do Valor Global do Termo de Referência, conforme anexo no Edital pelo site. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Sananduva comunica que, no dia 09 de março de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação asfáltica em via vicinal no Município de Sananduva/RS, no trecho que liga a pavimentação existente à localidade de Secção Gaúcho e a Rua Zigomar Luiz Leite que dá acesso à Comunidade Linha Progresso, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva - RS, 18 de fevereiro de 2026 CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais em atendimento aos convênios nº 973616/2024/INCRA e nº 969966/2024/INCRA. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênios nº 973616/2024/INCRA e nº 969966/2024/INCRA. Contrato Nº 0003/2026 (vigência 12 meses a contar da ordem de início) Empresa Contratada: LUMA CONTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 52.693.395/0001-59 Lote 01: Valor Unitário R$: 12.460.800,00, Convênio nº 969966/2024/INCRA Lote 02: Valor Unitário R$: 10.796.074,60, Convênio nº 973616/2024/INCRA Sant´Ana do Livramento, 13 de fevereiro de 2025. Tiago Batista de los Santos Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o da CCE 01/2026, Menor Preço Global, OBJETO: Contratação empresa para a construção da EMEI Vila Nova. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2026, às 10h. O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br LEONARDO CÃMARA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação TOMADA DE PREÇO Nº 34/2024 Extrato de Termo Aditivo nº02 ao contrato 124/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 198/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Conforme Emenda Parlamentar 202436660011, Plano de Ação n° 09032024-2- 072315/2024. Data da assinatura 21 de janeiro de 2026. Sarandi, 19 de fevereiro de 2026. Pablo Alievi Mari, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº04 ao contrato 037/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 033/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALU R G I C A LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 90(noventa) dias, a contar de 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Portaria SES 864/2023 e PROA 23/2000-0076206-5. Data da assinatura 21 de novembro de 2025. Sarandi, 19 de fevereiro de 2026. Pablo Alievi Mari. Prefeito Municipal