DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pablo Alievi Mari Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Linha Balestrin. Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 978432/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Apresentação de propostas até dia 9/3/2026 às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 9/3/2026, às 8h30. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, tipo B, do PAC. Proposta nº 51000000086/2025 e Termo de Compromisso nº 988117/2025-MESP/Caixa. Houve alteração nos documentos de habilitação. Sessão Pública: 6/3/2026, às 8h. Demais cláusulas inalteradas. Edital: www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 3762-7747. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026 A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para implantacao do ceu da cultura, que ocorrera no dia 12/03/2026, as 14h02, Edital 71/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 18 de fevereiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 6642/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do CAPS I de Itaocara, em conformidade com a PORTARIA Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 09/03/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/8 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - SRP 126/2025 Proc. SEI VR-12.059-00006917/2025- SMAS/FMAS - Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição material de expediente (Abraçadeira de nylon, Apagador quadro branco, Apontador lápis, etc) - Empresas: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 37.300.956/0001-19 - Valor: R$ 24.290,35 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) - Empresa: LUPIAN Atacado e Varejo LTDA - CNPJ 55808167/0001- 75 - Valor: R$ 2.469,80 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - Empresa: M3. Business Group LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50 - Valor: R$ 12.742,75 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos ) - Empresa: MARKA Carioca Comercial EIRELI - CNPJ 23.093.584/0001-92 - Valor: R$ 3.148,00 (três mil, cento e quarenta e oito reais) - Empresa: MAVEN Comercio Atacadista em Geral, Construtora, Serviços e Soluções Administrativas LTDA - CNPJ 34.891.172/00001-14 - Valor: R$ 32.506,20 (trinta e dois mil quinhentos e seis reais e vinte centavos) - Empresa: P H P de Freitas Rodrigues - CNPJ 38.261.300/0001-05 - Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - Empresa: R&R Negócios E Soluções Empresariais LTDA - CNPJ 52.094.857/0001-11- Valor: R$ 1.998,60 (mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) - Empresa: RC Ramos Comércio LTDA - CNPJ 07.048.323/0001-02 - Valor: R$ 9.520,00 Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais) - Empresa: VRM Comércio E Serviços LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48 - Valor: R$ 824,05 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) - Empresa: ANA CS Comercial LTDA - CNPJ 18.800.925/0001-82 - Valor: R$ 22.217,15 (Vinte e dois mil e duzentos e dezessete reais e quinze centavos) - Empresa: CAMPOS Soluções Atacadistas LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11 - Valor: R$ 2.912,70 (dois mil, novecentos e doze reais e setenta centavos) - Empresa: CASTRO E CASTRO Comercio e Importação LTDA - CNPJ 08.í98.623/0002-03 - Valor: R$ 23.186,25 (vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Empresa: CHSF Distribuidora Textil LTDA - CNPJ 62.234.180/0001-23 - Valor: R$11.676,00 (onze mil e seiscentos e setenta e seis reais ) - Empresa: COMODORO Comercial e Nutrição LTDA - CNPJ 10.461.277/0001-75 - Valor: R$ 54.458,30 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, trinta centavos) - Empresa: COMPASTAS Comércio E Serviços Gráficos LTDA - CNPJ 39.685.747/0001-66 - Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - Empresa: DAGEAL Com de Material de Escritório LTDA - CNPJ 07.245.458/0001-50 - Valor: R$ 1.577,60 (mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) - Empresa: DINAMAXX Braz Comercio Varejista & Atacadista LTDA - CNPJ 54.968.738/0001-76 - Valor: R$ 50.412,05 (Cinquenta mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos) - Empresa: EXPOENTE Comercio e Serviços LTDA - CNPJ 51.305.956/0001-32 - Valor: R$ 76.566,95 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - Info: (24) 3511-3333 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2025 Proc. VR-12.062-00000335/2024 - SMDET - tipo: TECNICA E PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto expográfico - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados - (24) 3511-3333 SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2026, Processo nº 71/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Q Card Cartão LTDA (CNPJ nº 19.616.565/0001-26), Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento, Valor: R$ 100.000,00, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 19/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 21/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2026, Processo nº 56/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Engeservice Facilities LTDA (CNPJ nº 02.285.048/0001-19), Objeto: Monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna, Valor: R$ 15.452,52, Ficha: 60, Fiscalização: Portaria nº 22/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/SUPEL/2024, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 21/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0029/2026, Processo nº 182/SEMAS/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45 e casco vazio botija P45, Valor: R$ 3.240,00, Ficha: 381, Fiscalização: Portaria nº 36/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/SUPEL/2025, Vigência: até 31/12/2026, Governador Jorge Teixeira/RO, 27/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0030/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: G F de Andrade Ltda., CNPJ 55.891.199/0001-87. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 19.930,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Ficha: 164.Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0031/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda., CNPJ 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 231.603,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 305 e 266. Governador Jorge Teixeira/RO, 03/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032/2026, Processo nº 186/SEMAS/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de água mineral, Valor: R$ 4.400,00, Ficha: 381, Fiscalização: Portaria nº 38/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/SUPEL/2025, Vigência: até 31/12/2026, Governador Jorge Teixeira/RO, 29/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033/2026, Processo nº 232/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de água mineral, Valor: R$ 5.500,00, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 39/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/SUPEL/2025, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 02/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034/2026, Processo nº 122/SEMED/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Pinheiro Comércio & Representação LTDA (CNPJ nº 06.886.090/0001-46), Objeto: Aquisição de livros didáticos, Valor: R$ 146.880,00, Fichas: 281 e 164, Fiscalização: Portaria nº 40/GP/2026, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0035/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Victo e Leszczynski Auto Peças Ltda., CNPJ 08.488.475/0001-80. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 220.480,90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 429 e 266. Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0036/2026, Processo nº 215/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA (CNPJ nº 09.467.155/0001-07), Objeto: Aquisição de materiais de expediente, Valor: R$ 30.165,55, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 49/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0037/26, processo n° 24/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: H. C. Recapadora Ltda., CNPJ 84.640.838/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Valor: R$ 129.200,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 427 e 279. Governador Jorge Teixeira/RO, 03/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0038/26, processo n° 98/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: R Costa Santos Ltda., CNPJ 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros. Valor: R$ 148.705,55. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Vigência: 12 meses. Fichas: 138, 141 e 211. Governador Jorge Teixeira/RO, 05/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.