DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900251 251 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0039/26, processo n° 98/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda., CNPJ 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros. Valor: R$ 148.705,55. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Vigência: 12 meses. Fichas: 138, 141 e 211. Governador Jorge Teixeira/RO, 05/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0040/26, processo n° 18/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: Medical Farm Norte Comércio Ltda., CNPJ 03.019.611/0001-70. Objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita. Valor: R$ 144.105,50. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025. Vigência: 12 meses. Fichas: 132, 138, 141, 207 e 211. Governador Jorge Teixei r a / R O, 06/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0041/26, processo n° 167/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei José Leite Comércio e Serviços, CNPJ 12.127.107/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus. Valor: R$ 69.946,12. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Vigência: 08 meses. Ficha: 85. Governador Jorge Teixeira/RO, 06/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0042/26, processo n° 154/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Q Card Cartão Ltda., CNPJ 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 50.000,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024. Vigência: 05 meses. Ficha: 393. Governador Jorge Teixeira/RO, 09/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0043/26, processo n° 90/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: Padim & Toneto Ltda., CNPJ 06.916.360/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras. Valor: R$ 54.895,90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Vigência: 12 meses. Fichas: 143 e 209. Governador Jorge Teixeira/ R O, 11/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0044/26, processo n° 179/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Sidoca Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 42.818.845/0001-39. Objeto: Aquisição de materiais para construção, ferramentas em geral e outros. Valor: R$ 99.445,90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Vigência: 06 meses. Ficha: 273. Governador Jorge Te i x e i r a / R O, 12/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/GP/2025 - Processo nº 98/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratada: R Costa Santos Ltda., CNPJ 52.611.889/0001-47. Objeto: Retificação de erro material quanto aos Pedidos de Empenho, Dotação Orçamentária e Valor do Contrato nº 0038/2026. Valor retificado: R$ 122.436,04. Dotação: Ficha 138. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0197/GP/2025 - Processo nº 1003/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria Ltda., CNPJ 09.467.155/0001-07. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,998% ao Contrato nº 0197/GP/2025 (aquisição de materiais de expediente), elevando o valor de R$ 68.742,05 para R$ 85.926,30, acréscimo de R$ 17.184,25. Fundamento Legal: arts. 124, I, "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: Ficha 164; Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0044/GP/2025 - Processo nº 1300/2024Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001- 00. Contratada: MJR Empreendimentos Ltda., CNPJ 30.662.520/0001-20. Objeto: Ampliação de metas com execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados na Rua Imbuia (125,19 m lineares e 876,33 m²), com prorrogação do prazo de execução por 120 dias e da vigência por período compatível, acrescido de 60 dias para recebimento definitivo e pagamentos. Valor do acréscimo: R$ 155.772,88. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 479/2024/PGE-DERADM e Parecer Jurídico nº 28/PGM/2026.- Governador Jorge Teixeira/RO, 12/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0080/GP/2025, Processo Requisitante nº 279/SEMAGRI/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 509/2023, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Dinâmica Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA (CNPJ nº 43.490.755/0001-24), Objeto: Retificação para atualização da Cláusula de Fiscalização, com substituição dos fiscais e gestor, e adequação das dotações orçamentárias, conforme Reservas nº 115 e 116/2026, Órgão: 020800 - Secretaria Municipal de Agricultura, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fontes: 002.001 (Ficha 470) e 002.133 (Ficha 472), Ratificadas as demais cláusulas, Data do Termo: 12/02/2026, Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Sucessão ao Contrato nº 007/GJTPREVI/2025 - Processo nº 1229/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Bulleti Net Serviços de Telecomunicações Ltda., CNPJ 26.569.744/0001-15. Objeto: Sucessão do polo contratante, com assunção integral pelo Município dos direitos e obrigações do Contrato nº 007/GJTPREVI/2025, em razão da extinção do GJT-PREVI, nos termos da LC Municipal nº 033/2025 e art. 124 da Lei 14.133/2021, sem alteração das demais cláusulas. Vigência: a partir da assinatura, com efeitos desde a extinção do GJT-PREVI - Governador Jorge Teixeira/RO, 30/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Sucessão ao Contrato nº 003/GJTPREVI/2025 - Processo nº 134/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Infinity Consultoria de Investimentos Ltda., CNPJ 30.086.047/0001-80. Objeto: Sucessão do polo contratante, com assunção integral pelo Município dos direitos e obrigações do Contrato nº 003/GJTPREVI/2025, em razão da extinção do GJT-PREVI, nos termos da LC Municipal nº 033/2025 e art. 124 da Lei 14.133/2021, sem alteração das demais cláusulas. Vigência: a partir da assinatura, com efeitos desde a extinção do GJT-PREVI. - Governador Jorge Teixeira/RO, 30/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação nº 04/2026, processo nº 859/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos e outros, para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2026 em favor das empresas: L Dallabrida Araujo Ltda., CNPJ 47.434.482/0001-51, R$ 240.842,71; N. C. Bessa Ltda., CNPJ 36.720.031/0001-64, R$ 15.927,50; Gráfica Opção Ltda., CNPJ 05.501.123/0001-20, R$ 279.355,50; Homel Indústria Gráfica e Comércio de Brindes Ltda., CNPJ 63.750.350/0001-95, R$ 175.008,50; ACF ID Indústria e Soluções em Identidade Corporativa Ltda., CNPJ 60.354.309/0001-01, R$ 17.339,70; Marcelo Simoni, CNPJ 37.652.289/0001-33, R$ 4.840,00. Data: 11/02/2026. Governador Jorge Teixeira/RO, GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação nº 05/2026, processo nº 955/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de mudas clonais de café e cacau, para atender às Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2026 em favor de Ciagro Comercial de Produtos Agropecuária Ltda., CNPJ 08.362.723/0001-42, no valor total de R$ 1.489.600,00. Data: 11/02/2026. Governador Jorge Teixeira/RO. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O Extrato do termo de paralisação da execução contratual e suspensão de prazo - contrato nº 0102/GP/2025, Processo n° 345/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001- 00; Contratado: Dois A Construções Engenharia Ltda., CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: Paralisação temporária da execução dos serviços e suspensão dos prazos de execução e vigência contratual, em razão da pendência de análise técnica pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER quanto à ampliação de metas do convênio; Fundamentação: Parecer Jurídico nº 33/2026 e Despacho nº 13/2026; Efeitos: Suspensão sem imputação de mora ou penalidade à contratada, com retomada condicionada à manifestação técnica conclusiva e autorização formal do órgão competente; Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de fevereiro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Termo de Ratificação nº 05/2026, processo nº 255/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Saúde, juntamente com o Executivo, torna público para conhecimento de todos a adesão à Ata de Registro de Preços nº 36/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2024, do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, em favor das respectivas empresas: Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 34.620.735/0001-30, Valor: R$ 8.624,75; DF Medical Ltda., CNPJ nº 44.656.846/0001-50, Valor: R$ 12.698,50; Belmed Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 54.388.280/0001-86, Valor: R$ 16.292,46; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., CNPJ nº 43.231.355/0001-02, Valor: R$ 2.620,80. Governador Jorge Teixeira/RO, 05/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 004/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo nº 122/2026, Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Jorge Teixeira / R O, Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Fornecedor: Pinheiro Comércio & Representação LTDA (CNPJ nº 06.886.090/0001-46), Valor: R$ 146.880,00, Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2026 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026, Dispensa Presencial nº 001/2026, Processo Licitatório nº 130/2026, Objeto: Aquisição de materiais, bens e contratação de serviços para realização das atividades esportivas, culturais e recreativas alusivas ao 34º Aniversário do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Fornecedores: EMP Baque Papelaria LTDA EPP (CNPJ nº 09.467.155/0001-07), Valor: R$ 34.707,00; Castor Eventos Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 49.975.935/0001- 82), Valor: R$ 3.200,00; RAV Sports LTDA (CNPJ nº 53.079.070/0001-49), Valor: R$ 21.000,00, Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 007/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, Processo nº 276/2026, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Show Freestyle de Motocross durante a programação oficial do 34º Aniversário de Governador Jorge Teixeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMECELT), Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Fornecedor: Adrenalina Freestyle Locação e Eventos LTDA (CNPJ nº 34.554.330/0001- 40), Valor: R$ 45.000,00, Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.