DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista-RR, 12 de fevereiro do ano de 2026. CELIANE MAFRA DE LIMA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Adjunta AV I S O Pregão Eletrônico nº 90008/2026/Processo nº 035568/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após os recebimentos dos pedidos de Esclarecimentos ao Edital, solicitado pelas empresas: Amazon Copy, Microsens S.A, Albus Tecnologia LTDA, Vanguarda informática LTDA e Positivo Tecnologia S.A, os mesmos foram respondidos tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90015/2026 - SRP/Processo Nº 018490/2025 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, para ajustes no termo de referência. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 001/2026 ORIGEM: - CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 PROCESSO: N° 068/2025 - SEMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001- 87. CONTRATADA: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001- 00. Objeto: "CONSTRUÇÃO DE MALOCÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", pelo período de 210 (duzentos e dez) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 788.462,14 (Setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2026 à 05/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026. Normandia -RR, 8 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2026 CONTRATO N.º 004/2026 ORIGEM: DISPENSA 002/2026 PROCESSO: N° 011/2026 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001- 00 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 129.029,33 (Cento e vinte e nove mil vinte nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - CCL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 010/2025/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 068/2025 - SMISP. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE MALOCÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Empresa Vencedora: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.760356/0001-00. Valor para contratação: R$ 788.462,14 (Setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 5 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de necessárias correções editalícios, ficam SUSPENSAS "SINE DIE" a abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SOUZA NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, NORMANDIA - RR. Na oportunidade, informamos a todos os interessados que ocorrerá novas publicações com os ajustes necessários dos referidos editais, mantendo os critérios estipulados pela Lei 14.133/2021, bem como, respeitados os ditames insculpidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Normandia-RR, 11 de fevereiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3| N° 234, que circulou no dia 09 de dezembro de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", pelo período de 80 (Oitenta) dias. LEIA-SE: Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", pelo período de 44 (Quarenta e quatro) dias. ONDE SE LÊ: Normandia-RR, 22 de outubro de 2025. LEIA-SE: Normandia-RR, 28 de novembro de 2025. Normandia - RR, 10 de fevereiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 002/2026 PROCESSO Nº 2/2026 O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. A ABERTURA DO CERTAME DAR-SE- A NO DIA 05/03/2026 ÀS 08:00H (HORÁRIO LOCAL). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br , bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. São Luiz - RR, 13 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026 Processo Licitatório nº 010/2026. Serviços de pedreiro, destinados ao auxílio às atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, compreendendo a execução de serviços de manutenção, reparos, pequenas construções e demais atividades correlatas em vias públicas, prédios e áreas públicas do Município de Angelina. Fundamento legal: Inciso I do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Rudi Roos 03750591997 - ME. (CNPJ: 48.020.241/0001-29). Valor: R$ 37.250,00 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Angelina/SC, 19 de fevereiro de 2026. ELISEU JOSÉ COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/PMBR/2026 No Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica Nº. 012/PMBR/2026, de 18 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, página 188 de 18 de fevereiro de 2025, inclui-se no item 08 do Termo de Referência a seguinte planilha: . .Obra .Parcelas de maior relevância técnica .Un. .Quant. .Quantidades mínimas para atender o item 3.1.3.2. (50%) . .Escola de 12 Salas .Edificação para Fins Especiais .M2 .2.945,00 .1.472,5 . . .Estrutura Metálica .M2 .3.082,97 .1.541,49 . . .Cobertura de telha cerâmica .M2 .2.803,59 .1.401,80 Balneário Rincão - SC, 18 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 13/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 18 de fevereiro de 2026. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças