DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 16/03/2026 às 09:05 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 424/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90424/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: 216 Material Hospitalar Ltda - item 15 - R$ 60,00; item 16 - R$ 55,00; Aaba Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - item 11 - R$ 182,00; Angular Produtos para Saúde Ltda - item 19 - R$ 28,48; Fresenius Kabi Brasil Ltda - item 4 - R$ 140,60; Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda - item 14 - R$ 68,75; Inovamed Hospitalar Ltda - item 2 - R$ 6,09; Tech-Sul Medical Indústria e Comércio Ltda - item 20 - R$ 46,99; Vita Soluções em Engenharia Clínica Ltda - item 8 - R$ 99,00; Restou D ES E R T O o item 9. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 17 e 18. Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 019/2026, UASG 453230, destinado à Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA: Item 01 - R$22,62, Item 02 - R$0,70, Item 03 - R$0,70, Item 04 - R$4,93, Item 05 - R$28,35 e Item 06 - R$7,60. Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 466/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90466/2025 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material bruto destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: K&P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Item 01 - R$112,97; Item 02 - R$112,97; Item 03 - R$132,99; Item 04 - R$132,99; Item 05 - R$133,97; Item 07 - R$154,79; Item 08 - R$131,99; Item 11 - R$111,94 e Item 12 - R$97,19; A. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Item 06 - R$56,99; Item 10 - R$130,99; Item 13 - R$122,29; Item 14 - R$136,99; Item 15 - R$118,82 e Item 16 - R$118,82; e AVIZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Item 09 - R$102,38. Joinville/SC, 12 de Fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 072/2026, destinada à contratação, através de inexigibilidade de licitação de serviços de assinatura do (i) Plano AltoQi Visus Obras Públicas Infitiny Gov 2025 e (ii) Plano AltoQi Visus Collab Gov 2025, bem como de suporte e atualização para (iii) AltoQi Eberick Infinity Gov 2025 e (iv) AltoQi Builder Infinity Gov 2025. Fornecedor: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA e Valor Total: R$ R$ 1.254.024,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 28171227, de 22 de janeiro de 2026. Joinville, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 002/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90002/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento (e instalação) de kit poste padrão de entrada de energia elétrica (padrão CELESC) para unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 10/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E9696E43BECFBEC5277D9FA8D086DC97665DE324. Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 069/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Cadmo Clínica Médica Ltda., para os itens 1, 3, 5 e 6, e HABILITAR: Cadmo Clínica Médica Ltda., para os itens 2 e 4 do edital, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 085/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico por Radiologia - Subgrupo 04, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, acrescido de complemento do Município. A Errata na íntegra encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 10/02/2026, o qual passa a findar em 12/03/2026; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 11,96% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.410.465,27. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar. Entrega de envelopes até as 16h30 do dia 16/03/2026 e abertura as 08h30 do dia 17/03/2026. Lacerdópolis, 18 de fevereiro de 2026. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 PML Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº 942073/2023. Data da Homologação: 18/02/2026 Vencedor: 100 SPORTS LTDA Total Fornecedor: R$ 8.400,00 Vencedor: 4LINHAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Total Fornecedor: R$ 36.428,00 Vencedor: BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA Total Fornecedor: R$ 3.402,00 Vencedor: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Total Fornecedor: R$ 3.998,00 Valor Total: R$ 52.228,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 18 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração