DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública: 10/03/2026 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 20/02/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 13 de fevereiro de 2026. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL / URBANO NÃO ATENDÍVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM 12 MESES. DATA DA ABERTURA: 27.04.2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Bragança Paulista, 10 de fevereiro de 2026 CAROLINA MASTROROSA MOURÃO Secretária Municipal de Meio Ambiente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÁO DA PONTE E RECUPERAÇÁO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO LAVAPÈS NO TRECHO AQUILES BIANCHI, LOCALIZADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AQUILES BIANCHI E A AV. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP". DATA DA ABERTURA: 06.04.2026 AS 09:30 HORAS Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 10 de fevereiro de 2026 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO n 065-2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA n 001-2026 OBJETO: Credenciamento de empresas para administração, implementação, gerenciamento, emissão e distribuição de cartões eletrônicos vale-alimentação com chip, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Capela do Alto/SP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/02/2026 - Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 06/04/2026 - Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/04/2026 - Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 18 de fevereiro de 2026 HENRIQUE DANIEL LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a serem implantadas neste Município, sito à Avenida Elias Tomazela, Vila Seminário. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 30 de abril de 2026. O Ed i t a l se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected] / [email protected]. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: [email protected]; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. PAULO NUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Termo Administrativo nº 028/2026 - Processo Administrativo nº 085/2026. Contratante: Município de Salto. Contratada: 2F Distribuidora Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 75/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital nº 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro, visando a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades dos almoxarifados Central, Saúde e Educação. Referente: Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital nº 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro. Valor Total: R$ 5.614.967,95(cinco milhões seiscentos e quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Salto/SP, 18 de fevereiro de 2026. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL PROCESSO: 15/2026 MODALIDADE: Leilão Presencial nº 02/2026 OBJETO: "ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (TERRENOS) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO ANEXOS AO EDITAL." ENDEREÇO: O Leilão ocorrerá na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela d´Oeste, Estado de São Paulo, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela d´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. CREDENCIAMENTO Para o dia 17/03/2026 das 08h00min às 08h30min(Horário de Brasília) INÍCIO DO LEILÃO PRESENCIAL - FASE DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 17/03/2026 às 08h30min(Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Estrela D´Oeste/SP, 12 de fevereiro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.11/2026 - LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Iporanga, Estado de São Paulo, por meio de seu Setor de Licitações, informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 04/2026, que tem como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados e perecíveis) e materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de educação e esportes pelo período de 12 (doze) meses- sistema de Registro de Preços- SRP em conformidade com a lei Federal n° 14.133/2021. A presente suspensão se faz necessária em razão de ajustes do TR. Assim, a paralisação visa assegurar a fiel observância aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade, proporcionando maior clareza e segurança jurídica ao certame. Prazos anteriormente previstos: Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30 do dia 23/02/2026. Informamos que após sanado todas as questões, o edital será REPUBLICADO, observando os prazos legais para nova data de realização do certame, garantindo a ampla publicidade e transparência do processo licitatório. Iporanga, 18 de fevereiro de 2026. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS001/2026 Com inversão de fases - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ALTERA o processo para inclusão do documento denominado Planilha de Serviços não financiáveis, e PRORROGA para o dia 06 (seis) de março de 2026, às 09h00min horas, a abertura da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº AMS001/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Novo Pac - Policlinica - Rodovia Armando Salles - Bairro da Lagoa - Itapecerica da Serra. O número do Edital do processo Administrativo passa a ser: P1255/2026. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 18 de fevereiro de 2026. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária de Finanças Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 032/2026 Objeto: Aquisição de Ambulância Para Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Para A Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/Sp, Em Atendimento Á Emenda Parlamentar Nº 202537770007. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e portal - bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br- informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP - Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - segunda a sexta-feira (07:30h até 11h30 e 13h até 17h). Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 19/02/2026 às 08h30min do dia 05/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 08h31min do dia 05/03/2026 às 08h59min do dia 05/03/2026.início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05/03/2026.referência de tempo: horário de Brasília (df).Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll. Itaporanga-SP, 13 de fevereiro de 2026. FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 011/2026 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal no município de Louveira, no dia 05 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 12 de fevereiro de 2026. LUIS ROBERTO FONTES Secretário de Água e Esgoto