DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: Aglon Comércio e Representações Ltda; Geolab Indústria Farmacêutica S/A; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Nunesfarma Produtos Farmacêuticos Ltda; Portal Ltda; Med Center Comercial Ltda; Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Drogafonte Ltda; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Indmed Hospitalar Ltda; Multifarma Comércio e Representações Ltda; Laboratório Teuto Brasileiro S/A; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; Canem Artigos Médicos Hospitalares Ltda; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Pontamed Farmacêutica Ltda; Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Lt d a ; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda; Biotec Biológica Indústria Farmacêutica Ltda; Ilg Comercial Ltda; Aq Pharma Laboratório de Manipulação Ltda; Hipolabor Farmacêutica Ltda; Octo Fármaco Ltda; Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda e Vitalmed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 3.954.867,97 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Mogi das Cruzes, 10 de fevereiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de emissário de esgoto, a partir da Rua Emidio de Souza, no Município de Monte Azul Paulista/SP, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955090/2023/MCIDADES/CAIXA , que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representada Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Monte Azul Paulista, e também por uma contrapartida municipal. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 10/03/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/ comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP, 18 de Fevereiro de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 2° ALTERAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 01/26 Processo nº 10/26 - Termo de Compromisso nº 970943/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099317-68 - Programa: Moradia Digna - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidades habitacionais conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades. Nova data de abertura: 31/03/2026 às 14h30min, mantidas inalteradas as demais informações contidas no edital. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis em: www.palmeiradoeste.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmeira D'Oeste, 18 de fevereiro de 2026. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2025, tendo por objeto "Ampliação da Área de Fisioterapia e Construção da Cobertura Para Ambulância". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 02/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 12 de fevereiro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 10/2026 Torna público que realizará, do tipo Menor Preço por Lote, a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 40 Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital. Realização da Sessão: dia 21/05/2026, às 08:30hs, através do endereço http://177.39.83.121:8079/comprasedital/. Edital: www.riolandia.sp.gov.br, pelo Portal de Compras ou pelo Portal da Transparência. infor.: tel. (17) 3801-9020 ou e-mail [email protected], nos dias úteis das 07:30 às 17h. Riolândia/SP, 18/02/2026 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de dança, capoeira, karatê, artesanato/pintura e culinária justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme regulamentação do sistema único de assistência social - suas e da tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (resolução CNAS nº 109/2009). Com recurso de Emenda Parlamentar SIGTV ESTRUTURA 3 RP6 O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 12/02/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 05/03/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 05/03/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 12 de fevereiro de 2026. TAMARA BALIEIRA DOS SANTOS MOLON Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2026 Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes-SP CNPJ 45.116.712/0001-09 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, NA COR BRANCA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES- SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/03/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 12 de fevereiro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura de Sete Barras, torna público que se acha aberto a Concorrência Presencial nº 004/2026 - Processo Adm. nº 192/2026, objetivando a Construção de 20 Unidades Habitacionais nos bairros Jardim Nossa Senhora Aparecida e Jardim Magário em atendimento ao Programa "Minha Casa Minha Vida"/FNHIS - Termo de Compromisso nº 990544/2025/MCIDADES/ CAIXA. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global.A sessão pública será na sede do Paço Municipal, localizada à rua José Lopes, nº 35, centro - Sete Barras/SP, às 10h do dia 09.03.2026. Edital na integra: www.setebarras.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações: Tel.: (13)38472-5500, ramal 216 ou 123 e e-mail: [email protected]. LUCAS ROBERTO FREITAS Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 - Contrato n° 18/2025 - Processo Nº 13141/2024 - Pregão Eletrônico nº90/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Para acréscimo de dois veículos à cobertura. Contratada: - GENTE SEGURADORA S.A. - Valor acrescido: R$ 1.665,80 - Assinatura: 14/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fisioterapeuta, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 19 de fevereiro de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito