DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAMENTÁRIA: 2024/1027-15400001. 44905100; GES T O R A : LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 - PMG O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, através de sua pregoeira, torna público aos interessados e as empresas, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e Súmula n° 473 do STF. Será aberto um novo processo administrativo para a contratação do objeto, observando-se os motivos que deram causa ao resultado do presente Processo Administrativo n° 011/2026 - PMG. Nossa Senhora da Glória/SE, 12 de fevereiro de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE e do Setor de Licitações torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada com o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGENCIAS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2026 (treze de março de dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O AÇÕES CLASSIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO 02012 AÇÃO: 4376 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4378 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE AÇÃO: 4379 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA AÇÃO: 4377 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3390.30.00 - Material de consumo 15520000 -Federal 15000000- Próprio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 03/2026, Decreto Municipal nº 291/2024 e Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 032/2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 12 de março de 2026. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 128/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Reforma da Feira Coberta Local, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Valor Estimado: R$ 269.789,36. Abertura: 06/03/2026 às 9h. Edital disponível a partir do dia 20/02/2026 no site: https://licitanet.com.br/; www.aparecidadorionegro.to.gov.br ou na Praça da Bíblia, sn, Setor Aeroporto; Fone: 63-99237-7610, das 08h às 13h, de 2ª a 5ªFeira, em dias uteis. SEBASTIANA PEREIRA LIRA DE SOUZA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026-ADM Republicação A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público que, em razão de a Dispensa de Licitação anteriormente divulgada ter restado deserta, manifesta novamente interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2026-ADM, sendo adotado como critério de julgamento o MENOR VALOR MENSAL, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS, CLASSIFICADOS COMO CLASSE IIB - NÃO PERIGOSOS E INERTES, VEDADO O DESCARTE NO ATERRO MUNICIPAL ORDINÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail [email protected] ou protocolar a documentação presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, localizada na Avenida Bernardo Sayão, nº 001, Centro, CEP: 77.453- 000, com abertura do prazo dia 23/02/2026 às 08h00 e finalização no dia 26/02/2026 às 08h00. Para mais informações, o contato poderá ser feito pelo telefone (63) 3383- 1110, no horário de expediente das 7h30 às 13h00, pelo e-mail informado acima ou pelo site oficial https://acessoainformacao.cariri.to.gov.br/cidadao/informacao/sgdispensas. Cariri do Tocantins/TO, 13 de fevereiro de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026/FMECO/TO Contrato Nº006/2026/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a senhora PATRICIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA, neste ato representa pelo senhor MARIOZAN FONSECA DA COSTA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução de serviços construção de cinco Subestações Aéreas Particulares de 112,5 kVA nas seguintes instituições: Escola Municipal Professor Odimar Lopes da Silva, Escola Municipal Cantinho da Alegria, Escola Municipal Teodomiro, CMEI Paraíso e CMAC - Centro Municipal de Atividades Complementares, todas localizadas em Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificação Técnica, partes integrantes do contrato e conforme, preço, quantitativo e especificações constantes na CLAUSULA TERCEIRA. Contrato oriundo da Concorrência Eletrônica Nº007/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8090/2025/ F M ECO / T O. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 425.814,78 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Fundo Municipal de Educação - Código da Unidade: 2043 - Secretaria Municipal de Educação - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.710 - Projeto de Atividade: Const/Ampliação/Reforma Instituição de Ensino - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha: 1073 - Fontes: 1500.1001.0000; 1.573.0000.0000; Gestão: 20 - Fundo Municipal de Educação - Código da Unidade: 2043 - Secretaria Municipal de Educação - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.716 - Projeto de Atividade: Const/Ampliação/Refor/Amp/Escolas FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha: 1167 - Fontes: 1540.0000.0000; 1.543.0000.0000. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº007/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8254/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 12/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA - Contratado: MARIOZAN FONSECA DA COSTA . Colinas do Tocantins-TO, aos doze (12) dias do mês de fevereiro de 2026. PATRICIA CASTRO FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo para: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS LOCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO. Com recebimento dos documentos de Habilitação, pelo e-mail [email protected] ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO. INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO: A partir do dia 19/02/2026, quinta-feira, às 13:00h / Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026. Edital de Credenciamento com seus Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO em sua versão digital (.pdf), ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia-TO, 18 de fevereiro de 2026. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL , tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÂE NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. A abertura da Concorrência será no dia 12 de março de 2026, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 19 de fevereiro de 2026. WEMERSON COELHO MARINHO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JUCA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. A abertura da Concorrência será no dia 16 de março de 2026, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 18 de fevereiro de 2026. WEMERSON COELHO MARINHO MORAIS Agente de Contratação