DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEMERSON COELHO MARINHO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R A T I F I C O a Dispensa sem Disputa nº 001/2026 para Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de mesa infantil, professor, mesa de refeitório e conjunto sextavado do tipo colmeia, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INJEPLASTIC CO M E R C I A L LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Piauí, nº 251 A, Centro, Cidade de Imperatriz - Maranhão, representada EVANDRO COSTA LAGO, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais.), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Fevereiro de 2026. Francisco Noleto Junior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATODE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO POR Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5828/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; CREDENCIADO: J G G PRADO, inscrita no CNPJ nº 51.181.177/0001-72; OBJETO: Credenciamento de médicos para prestação de serviços de acompanhamento presencial de pacientes durante a realização de teleconsultas médicas, realizadas com médicos especialistas vinculados ao Hospital Israelita Albert Einstein, instituição de reconhecida excelência nacional e internacional. Os serviços incluem consultas especializadas, tele interconsultas, tele laudos, tele orientações e demais procedimentos mediados por tecnologias de informação e comunicação, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Termo de Credenciamento oriundo será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Termo de Credenciamento; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5828/2026 A Sra. Marilene Correia da Silva, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA em conformidade com resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 001/2026 - FMS, a fim de se realizar a chamamento público, para fins de "credenciamento de médicos para prestação de serviços de acompanhamento presencial de pacientes durante a realização de teleconsultas médicas, realizadas com médicos especialistas vinculados ao Hospital Israelita Albert Einstein, instituição de reconhecida excelência nacional e internacional. Os serviços incluem consultas especializadas, tele interconsultas, tele laudos, tele orientações e demais procedimentos mediados por tecnologias de informação e comunicação, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis", adjudico e homologo a empresa: J G G PRADO, inscrita no CNPJ nº 51.181.177/0001-72. Palmeirópolis -TO, em 18 de fevereiro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 05 de março de 2026, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 99261-7943 ou pelo e-mail: [email protected] Em 18 de fevereiro de 2026. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição - Tocantins torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à construção de UBS porte 1, conforme proposta nº 11852709000125004/2025, Novo PAC e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e proposta inicial: Até 06/03/2026 às 10h; Análise dos documentos e proposta inicial: Das 10h01min do dia 06/03/2026 até às 10h59min horas do dia 10/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 10/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL COMPRAS e Site https://www.riodaconceicao.to.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras. Rio da Conceição - Tocantins, 18 de fevereiro de 2026. Decreto Nº 006/2025. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2026 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇ ÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 18 de fevereiro de 2026. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP - 06/2026, menor valor unitário, abertura 06/03/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG, vasilhames P13KG e água mineral copos de 200ml, garrafas de 500ml, garrafas de 1,5ml, galão de 20L e reposição de água em galão de 20L) para a atender a demanda existente da Prefeitura e suas subsecretarias, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Xambioá/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação/Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Saúde de Xambioá-TO, CNPJ 11.964.908/0001-31 com sede Rua Antônio Monteiro, nº 529 Centro - CEP: 77880-000 , fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 07/2026, menor valor unitário, abertura 06/03/2026 as 09:30 horas tendo como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos diversos, sujeitos a controle especial e excepcionais para atender ordens judiciais destinados a suprir às necessidades, em virtude da demanda existente, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Xambioá/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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