DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 914026, do encargo de substituto eventual, código FCE 1.13, a contar do dia 07 de janeiro de 2026. THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 912970 da função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 12 de fevereiro de 2026. THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913042 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce. THIAGO CUNHA ARAÚJO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEONARDO DA SILVA SANTANA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 13 de fevereiro de 2026. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JUMAIDA PRESSI MOREIRA para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R WALDO JOSÉ CARAM ROHLFS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARCELO TRINDADE MITERHOF para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.030950/2025-11, resolve: PRORROGAR o afastamento para estudo no país de LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2162988, para realizar Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, promovido pela Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, para o período de 12 de março a 11 de setembro de 2026. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 76, caput, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa AGU nº 199, de 31 de outubro de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001493/2025-59, resolve: Art. 1º Ficam designadas para compor a Comissão Técnica de Redação do Protocolo de Atuação da AGU com enfoque em gênero, raça, etnia e demais interseccionalidades, nos termos do art. 3º, incisos I a VIII, da Portaria Normativa AGU nº 199, de 31 de outubro de 2025: I - Secretaria-Geral de Consultoria: Titular: Gabriela da Silva Brandão, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1578399 Suplente: Thais Andrade Bastos De Almeida, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1413586 II - Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão: Titular: Alessandra Matos de Araújo, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1512286 Suplente: Carliane de Oliveira Carvalho, Procuradora Federal, Matricula SIAPE nº 1612024 III - Secretaria-Geral de Contencioso: Titular: Murilo Pereira Lorencio da Silva, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 3412252 Suplente: Darlan Araújo da Silva, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 3412417 IV - Procuradoria-Geral da União: Titular: Lívia Pinto Câmara de Andrade, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1007003 Suplente: Cynthia Pereira de Araujo, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1742423 V - Consultoria-Geral da União: Titular: Alessandra Lopes da Silva Pereira, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1484456 Suplente: Bárbara Cordeiro Figliuolo, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 3413470 VI - Procuradoria-Geral Federal: Titular: Luciana Campos Malafaia Costa, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1584936 Suplente: Daniela Silva Borges Pereira, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1585133 VII - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Titular: Keila Morganna Gomes de Melo, Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1663884 Suplente: Louise Maria Barros Barbosa, Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1574201; VIII - Procuradoria-Geral do Banco Central: Titular: Natalia Alves Duarte Barbosa, Procuradora do Banco Central, Matrícula SIAPE nº 73363375 Suplente: Fernanda Quintas Vasconcelos, Procuradora do Banco Central, Matrícula SIAPE nº 32069693 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00463.000103/2026-70, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por SILVIA AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES, matrícula Siape nº 3412598, código da vaga nº 591737, a contar de 26 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 186, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.014191/2010-24, resolve: DISPENSAR ALESSANDRO PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº 1720975, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101139), do Serviço de Apoio à Consultas a Bancos de Dados, da Coordenação de Dados e Jurimetria, da Coordenação- Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria- Geral Federal, da Procuradoria-Geral federal, a contar de 2 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.002897/2026-09, resolve: D ES I G N A R HIGO ARAUJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 198, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005865/2024-03, resolve: Art. 1º Designar ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa substituta da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional. Art. 2º Designar ERIKA YURI MAEDA, matrícula Siape nº 1823342, para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional. Art. 3º Designar DANIELA SILVA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1096167, para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão Substituta da Unidade Gestora - Diretoria de Desenvolvimento Profissional. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA