DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 356/CEFET-RJ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000551/2026-81, resolve: Contratar ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA como Professora Substituta, na Área de SOCIOLOGIA, habilitada no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 04/2024, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 492 de 26 de abril de 2024, publicado no DOU de 29/04/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 12 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e ii) o que consta do Processo nº 23062.001696/2026-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Ribeiro Borges, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1736082, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, trânsito incluso, para participar de missão no âmbito de projeto do Programa Capes/Probral - Edital nº 21/2022, na Munich University of Applied Sciences (MUAS), em Munique, na Alemanha, com ônus para a Capes. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.059536/2025-79, resolvem: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor (a) JULIANE FERRAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3077770, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe B, Padrão 003, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 19/02/2026 a 19/02/2029. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANA JÚNIA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos de Mercado e Pesquisa de Preços, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Ed u c a ç ã o , da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , GUSTAVO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos de Mercado e Pesquisa de Preços, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 476, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 22/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE LUIS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo do Campus Macapá, FG-02, a contar de 13/2/2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 22/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor PABLO DOS SANTOS LAZAMETH, Siape n° 2329396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo do Campus Macapá, FG-02, a contar de 13/2/2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 38-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10/02/2026, a servidora Rubia Maria Farias Cavalcante, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1800112, da função de Coordenadora da Coordenação de Comunicação e Eventos-CCE do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG - 4 . Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº412-GDG/CMZL/IFAM de 30 de novembro de 2023. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 39-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10/02/2026, a servidora Ana Suzette da Silva Cavalcante Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1910405, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Agropecuária - Integrado, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC. Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº289-GDG/CMZL/IFAM de 29 de setembro de 2020. Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 40-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a contar de 10/02/2026, a servidora Mariluce dos Reis Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1459497, da função de Coordenadora da Coordenação dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC. Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº009-GDG/CMZL/IFAM de 12 de janeiro de 2026. Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 46-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a contar de 10/02/2026, a servidora Cristiane Braz Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 3264067, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa - COPES, do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- CMZL/IFAM, Código FG-04. Art. 2º Ao Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT para o acompanhamento. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 47-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a contar de 10/02/2026, a servidora Mariluce dos Reis Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1459497, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC. Art. 2º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA