DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 49-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a contar de 10/02/2026, a servidora Jessica Ariana de Jesus Correa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 3409771, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Estágio - CE, do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- CMZL/IFAM, Código FG-02. Art. 2º Ao Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT para o acompanhamento. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 164, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000382/2026-64, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PEDRO ALBERTO CRUZ DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3504815, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 442, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013904/2024-16, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, da função de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.766, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 443, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013904/2024-16, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, para exercer a função de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 307, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000743/2026-00, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº *922, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Titular da Coordenação de Ingresso de Estudantes, código FG-01, da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 308, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000744/2026-46, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº *922, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o cargo comissionado de titular da Coordenação-Geral de Ingresso de Estudantes, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 448 - Processo 23543.000055/2026-25 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 336, de 05.02.2026, publicada no DOU de 06.02.2026, seção 2, página 18, referente à Dispensa de LÍVIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL, matrícula SIAPE 1212755, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "dispensar, a partir de 06.02.2026", leia-se "dispensar, a partir de 02.02.2026" Nº 449 - Processo 23545.000135/2026-61 - Dispensar, a partir de 19.02.2026, MANOEL RAMOS DE MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE 1887873, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2030, de 10.07.2025, publicada no DOU em 11.07.2025. Nº 450 - Processo 23545.000136/2026-13 - Art. 1º Designar ALINE FUZARO LOPES MEZADRI, matrícula SIAPE 3464753, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 201, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23215.000359/2026-12, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 954013, ocupado pela servidora Jaqueline Sgarbossa, matrícula Siape nº 1366040, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 19 de fevereiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 205, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23878.000164/2026-61 e processo nº 23878.000213/2026-65, resolve: Art. 1º A servidora Jessica Saraiva da Silva, matrícula Siape nº 1758517, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, fica dispensada da função de Chefe Substituta do Setor de Assistência Estudantil, Código FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de fevereiro de 2026. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 607/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000456.2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3344443, SIAPECAD nº 02433434, lotada no(a) Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 608/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000456.2026-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON BENTO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2303068, SIAPECAD nº 02061525, lotado no(a) Coordenação de Área de Ciências da Natureza do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação e Eventos do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: