DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116 Art. 1º Desligar a servidora POLIANA GUIMARAES OSHIRO, SIAPE nº 1051159, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga da Coordenação de Cursos de Graduação da Pró- Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 894/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 29 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 124 Art. 1° Designar o servidor EUMIR DE MORAES RONDON, matrícula SIAPE, nº 221*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 130 Art. 1º Desligar o servidor LUIZ ROBERTO CARDOSO, SIAPE nº 209*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 78/2018 - PORTA/RT- GABIN/RTRIA/IFMS, de 31 de janeiro de 2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 800/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.023304/2025-75, resolve: Designar o servidor GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1143557, SIAPECAD nº 00319192, lotado no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.111/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002436/2026-44, resolve: Contratar como Professor Substituto FELIPE GUSMÃO CARVALHO ANDRADE, conforme código do titular n° 837852, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.118/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020060/2024-98, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ROBERT THOMAS GEORG WURMLI, contrato 08/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 17 de fevereiro de 2026 até 24 de agosto de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.003259.2026-96 com despachos exarados, resolve: Autorizar, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, a cessão do servidor MANOEL ALVES CORDEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 2998323, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, para exercer cargo de direção (Diretor de Implantação do Campus Águas Belas, CD-03) no Instituto Federal do Sertão Pernambucano, sem prejuízo dos direitos e vantagens a que faz jus, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.016478.2024-66 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 12 de fevereiro e 11 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 129, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2025, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 933, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 13 de agosto de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto CARLOS HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3448684, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 12 de fevereiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 199, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000052.2026-14 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora RENATA CRISTINE DE SÁ PEDROSA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1982858, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 5 a 18 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Universidad Tecnológica Nacional - Facultad Regional Mendoza (UTN-FRM), na cidade de Mendoza, Argentina, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO CUNHA DA ROSA, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1865252, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANETE WERLE DE CAMARGO LIBERATORI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1809526, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 463/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1.º Reconduzir, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representante do Ministério da Educação, com mandato de 2 anos, a contar de 19/08/2025, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR: Jaime Cavalcante Alves, Representante do Ministério da Educação, Titular. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 477/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000033.2026-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240868, SIAPECAD nº 02481774, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 486/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000189.2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BEZERRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2106965, SIAPECAD nº 01889792, lotada no(a) Coordenação de Protocolo e Arquivo Central da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA