DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.329, de 19-11-2025, publicada no DOU de 24-11-2025, Seção 2, página 23, e a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.454, de 29-12-2025, publicada no DOU de 30-12-2025, Seção 2, página 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 28-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA MOREIRA PINHEIRO, matrícula Siape 167, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 01-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO TAVARES DE FARIA, matrícula Siape 260***, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 01-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 299/REITORIA/IFTM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23202.006951/2024-05, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ANA CAROLINA GOMES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2749121, SIAPECAD nº 01523139, junto a(o) CAMPUS CIDADE DE GOIÁS do INSTITUTO FEDERAL DO GOIÁS, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 6 de março de 2026 até 5 de março de 2027. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 472/REITORIA/IFTM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23202.002279/2024-71, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LILIAN OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049234, SIAPECAD nº 01833769, junto a(o) Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Goiás - IFG, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias a partir de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de janeiro de 2027. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002598/2026-60, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2314569, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, do Governo de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, data a partir da qual a cessão terá a duração de 90 (noventa) dias. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2307568 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 23/02/2026 até 06/03/2026 Evento: PALESTRAR NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE CINGAPURA. País de destino: CINGAPURA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.006998/2026-34 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2506534 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 11/02/2026 a 25/02/2026 Evento: missão científica junto ao Experimento ATLAS País de destino: Suíça Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.005051/2026-14 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3062920 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 02/02/2026 a 07/02/2026 Evento: Participar da 2nd Equitable Partnerships Conference. País de destino: África do Sul Bolsa/Financiamento: Bristh Academy Processo: 23066.004373/2026-38 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCILEIDE COSTA CARDOSO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 171174 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 25/03/2026 a 25/06/2026 Evento: prorrogação do pós-doutoramento no Departamento de História Moderna e História Contemporânea da Faculdade de Geografia e História da Universidade Complutense de Madri. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.086368/2025-54 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004294/2024-07, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/10/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANA PEREIRA MUNDIM GUEDES MACEDO, Matrícula nº 3479019/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HORÁCIO COELHO JÚNIOR, Matrícula nº 3510209/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE