DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004056/2024-93, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15/05/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NAYARA FERNANDES ALVES, Matrícula nº 3479185/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 24/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORRANE PEREIRA DUARTE, Matrícula nº 3485143/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que constam nos Processos nºs 23070.048599/2023-39 e 23852.000259/2023-20, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMÍLIA REZENDE VAZ, Matrícula nº 3504302/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008998/2024-41, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FÁBIO GOMES DE ASSUNÇÃO, Matrícula nº 1971688/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006770/2024-16, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JORDANA ALELUIA CASTILHO, Matrícula nº 3495879/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006770/2024-16, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HUDSON DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 3474379/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002010/2025-11, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMYLI DE SOUSA SOARES, Matrícula nº 3509838/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002010/2025-11, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TATIANE BEZERRA OLIVEIRA, Matrícula nº 3490915/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002467/2024-44, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUARA FARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 1701216/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANA FAYAD CAMPOS, Matrícula nº 2134178/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 29/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCELO VINICIUS COSTA AMORIM, Matrícula nº 3422937/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Exonerar HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula nº 1564867 /SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Assessor para Cooperações Institucionais, da Universidade Federal de Catalão, CD-2. Nomear HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula nº 1564867 /SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Gestor da Segurança da Informação, da Universidade Federal de Catalão. CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.000879/2026-10) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 717/PROGEP/UFC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002090/2026-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação dos Cursos de Letras Português- Espanhol e Letras Espanhol, UORG-2052, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 718/PROGEP/UFC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002090/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDECY DE OLIVEIRA PONTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572285, SIAPECAD nº 01533256, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Cursos de Letras Português-Espanhol e Letras Espanhol. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES