DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 721/PROGEP/UFC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002089/2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUENE HONORATO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1070067, SIAPECAD nº 01857093, lotada no(a) Depto de Literatura, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23855.000728/2026-31, resolve: Art.1º Designar FERNANDO LOPES E SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1870578, Professor do Magistério Superior, para exercer a função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família - PPGSF, nível de Mestrado Profissional (PROFSAÚDE/ABRASCO/FIOCRUZ), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DOUGLAS SANTOS ALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1933602, para participar de realização de pesquisa como Pesquisador Visitante, no exterior, na Entidade promotora: Carleton University, na Cidade/País: Ottawa - Canadá, no período de 28/02/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.002453/2026-17, relacionado ao processo de Licença Capacitação 23205.001511/2026-95. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: FABÍOLA DALMOLIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2247642, para participar de Atividade de ensino teórico-prático acerca do tratamento de neoplasmas mamários em cadelas e pesquisa conjunta entre a UFFS (Brasil) e a UNAE (Paraguay), no exterior, Entidade promotora: UFFS/UNAE, na Cidade/País: Encarnación/ Paraguay, no período de 19/02/26 a 28/02/26, com ônus limitado UFFS, com ônus Proap Institucional, Processo Nº 23205.001630/2026-48. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 893 - Art. 1º Dispensar ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, da função de Diretora de Mobilidade da Secretaria de Relações Internacionais, FG-1.Art. 2º Designar MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Mobilidade da Secretaria de Relações Internacionais, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006908/2026-46) Nº 894 - Designar ROGERIO DE PAULA VIEIRA MARQUES JUNIOR, Matrícula nº 1082140/SIAPE, Tecnólogo, para exercer a função de Diretor de Formação em Pesquisa e Inovação da Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006820/2026-24) Nº 895 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magisterio Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº 1573834/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, a contar de 13/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.006209/2026-04) Nº 899 - Art. 1º Dispensar LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art. 2º Dispensar GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice- coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Designar MARINA CARMELLO CUNHA, Matrícula nº 1237468/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 4º Designar LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, por um mandato de dois anos. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 15/03/2026. (Processo nº 23070.003792/2022-60) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 921 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, TÚLIO FERNANDO MENDANHA DE OLIVEIRA, CPF nº *.341.671- como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 86, publicado no D.O.U. de 18/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Antropologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.035539/2024-37) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 923 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a S U M BA L SABA, Matrícula nº 1146362/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para participar do evento: "ACS Spring 2026", com apresentação de trabalho, em Atlanta, nos Estados Unidos da América, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005455/2026-31) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve: Nº 924 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição, atualmente ocupada por LUCIANA BRONZI DE SOUZA, Matrícula nº 1065689/SIAPE, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018299/2025-97) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 926 - Designar ROGERIO DE PAULA VIEIRA MARQUES JUNIOR, Matrícula nº 1082140/SIAPE, Tecnólogo, para exercer o encargo de Substituto do Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006822/2026-13) Nº 928 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de HUMBERTO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula nº 2691068/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, tornando a medida efetiva a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001554/2026-43) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 929 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUILHERME BORGES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 17/2026, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga decorrente da aposentadoria de Andre Luiz Bortolaz Geyer, conforme Portaria nº 2332/2024, publicada no D.O.U. de 13/05/2024, código 230801. (Processo nº 23070.032126/2025-81) Nº 930 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IGOR SILVA FIGUEIREDO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 17/2026, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga decorrente da exoneração de Liliani Aires Candido Vieira, conforme Portaria nº 4930/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, código 854567. (Processo nº 23070.032126/2025-81) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIA Nº 909, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar KATARINY LABORE BARBOSA DA LUZ, Matrícula nº 1862016/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Serviço de Atendimento ao Servidor da UFG, FG-1. Art. 2º Designar WELLITON DE SOUZA AMARAL , Matrícula nº 3439928/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Atendimento ao Servidor da UFG, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007611/2026-06) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.001367/2026-21, de 29/1/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 896917, ocupado pelo servidor Thiago da Cunha Nascimento, matrícula nº 2382108, lotado no Departamento de Estudos da Linguagem (DEL/FAELCH), a partir de 19/2/2026. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA