DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Janaina Diniz Ferreira de Andrade, por licença à gestante. DANY FLÁVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 492, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269217/2025-51, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Pierre Cardoso Barros Prieto, matrícula SIAPE n.° 1260573, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.032, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.204504/2026-04, resolve: Declarar vago, a partir de 19/02/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Erika Regina de Souza, matrícula SIAPE nº 3299616, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275763/2025-21, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Heloisa Faria Braga Feichas, matrícula SIAPE n.° 2172585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: N° 55. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DENISON DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 3389297, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Manutenção Predial da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000205/2026-38. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 56. Art. 1º -Designar o (a) servidor (a) AUGUSTO SAMPAIO FREIRE, matrícula SIAPE 3389770, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, para a função de Coordenador, do(a) Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000205/2026-38. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 57. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DENISON DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 3389297, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Engenharia e Arquitetura (COORDEA) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000328/2026-79. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079433/2025-86, resolve: I. Nomear o servidor RAMIRO GONCALVES ETCHEPARE - 2350974, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Hidráulica e Saneamento, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.001888/2026-77, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVIA GRACIELE HULSE DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.08.2025, para o cargo de Professor na carreira do Magistério Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Melhoramento Genético para o Curso de Agronomia do Campus Jandaia do Sul, na vaga de código nº 934592. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Agronomia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.000559/2026-17, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO SCHUBERT, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Luteria - Prática de Projeto, Construção, Manutenção e Restauração de Cordófonos Dedilhados, com ênfase em instrumentos eletrificados para o Curso de Luteria do Setor Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 266272. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002572/2026-01, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARLOS CEZAR CAVASSIN DINIZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.01.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Colheita Florestal, Mecanização Florestal, Gestão do Abastecimento Florestal e Infraestrutura Florestal para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 264939. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Florestal. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005499/2026-11, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 233, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 24/01/2025, seção 2, pág. 22, que nomeou em função gratificada a servidora SIRLEI TEREZINHA MACHRY - 1216033, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a função gratificada passa a ser de Chefe da Unidade de Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi, e não como constou no referido ato. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 148, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005499/2026-11, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 1.669, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 10/11/2025, seção 2, pág. 25, que nomeou em função gratificada a servidora CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a função gratificada passa a ser de Auxiliar da Unidade de Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi, e não como constou no referido ato. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.041537/2025-18, resolve: I. Autorizar a contratação de VINICIUS ANDRE GUERRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 16 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 311, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.071046/2025-00, resolve: I. Autorizar a contratação de TAYNAH VICARI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento Genética do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 26 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto