DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de TAUANE CESARO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 72, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº. 947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 publicada no D.O.U edição n.º 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, página 29, seção 2, que designa NUNO DAMACIO DE CARVALHO FELIX, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 2390978, como chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Ensino-CCS, código FG-0001, desta Universidade. Onde se lê: "...Assistente em Administração…" Leia-se: "...Professor do Magistério Superior…" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSÉ RODRIGO FURLANETTO DE AZAMBUJA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica, para apresentar o trabalho intilulado "RISC-V Area-Optimized ASIC Design with a Multi-Height 7nm FinFET Standard Cell Library", no evento científico "IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS)", que ocorrerá em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 23/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109452. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da conferência "Raisina Dialogue", do Fórum Acadêmico do BRICS, bem como de reunião com o embaixador do Brasil. O afastamento ocorrerá em Nova Déli, Índia, no período compreendido entre 03/03/2026 e 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 109413. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 781, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269810/2025-37, resolve: Conceder pensão temporária a Kaique Nascimento Guimarães, filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor(a) Sergio Nogueira Guimarães, matrícula SIAPE nº 036*, Técnico em Mecânica, Classe D, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 24/09/2025, data do requerimento de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR N° 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.001399/2026-58, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162, do cargo de Diretora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista os autos dos processos SEI 23853.018221/2025-65 e 23853.017681/2025-76, resolve: Art. 1º A Portaria Reitoria/UFR nº 305, de 5 de dezembro de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Rhafaela Marques Monteiro Salgado Ferreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo/Área, classe E, quarenta horas semanais, vaga para ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022267"(NR). Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.001396/2026-14, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 140, para o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.001396/2026-14, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Marcelo Morais Silva, SIAPE 140, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Rogerio Rodrigues Ribeiro, SIAPE 340, como primeiro substituto; e II - Nelyane da Silva Nunes Sales, SIAPE 125**, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Administração de Pessoas na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 932 Art. 1º - Dispensar a servidora MEIRYELLEM PEREIRA VALENTIM, ocupante do cargo de Assistente Social matrícula SIAPE n.º 1657963, da função de Coordenadora da Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade de Gênero, Etnia, Raça e Inclusão, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 3.613/2025, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060129/2021-32. Nº 933 Art. 1º - Nomear a servidora MEIRYELLEM PEREIRA VALENTIM, Assistente Social matrícula SIAPE n.º 1657963, para exercer o cargo de Coordenadora da Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade de Gênero, Etnia, Raça e Inclusão, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060129/2021-32. Nº 934 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora SONIA MARIA DE BRITO MARQUES QUIRINO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1213512, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis DAE/CTUR, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 1.700/2025, FG- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.004570/2026-49. Nº 936 Art. 1º - Designar o servidor DILERMANDO MORAES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2360095, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis DAE/CTUR, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.004570/2026-49. Nº 939 Art. 1º - Designar o servidor ANDRES CALDERIN GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº: 1399485, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.004421/2026-80. Nº 941 Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA CÔRTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 0386960, para exercer pró-tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/ICBS, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.005150/2026-80. Nº 943 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPPE FIGUEIREDO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE 2286026, da função de Coordenador de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho CASST/DASDP/PROGEP, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 1.980/2021, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.005091/2026-40. Nº 946 Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, matrícula SIAPE Nº 1780553, para exercer a função de Coordenadora de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho CASST/DASDP/PROGEP, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.005091/2026-40. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 343, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.130075/2022-81, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Liliane Gontan Timm Della Méa, Matrícula SIAPE 381541, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN