DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79 - Designar HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação- Geral de Políticas de Classificação Indicativa da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 4.03. IRENILDA FERREIRA CARDOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CGGP/SAA/MJSP Nº 713, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 2, pág 55, onde se lê "Designar THIAGO DE FIGUEIREDO RODRIGUES", leia-se: "Designar THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES". POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 77 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a KATIA REGINA SCHWAB, na condição de cônjuge do instituidor GLAUCIO CASACURTA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1503309, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RR, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 01 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08676.000191/2026-16 Nº 78 - Conceder, a partir de 2 de novembro de 2023, pensão por morte vitalícia a ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, na condição de companheira, do instituidor TOMAZ ROBERTO SOARES DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1068546, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecido na inatividade, em 05 de dezembro de 2020, nos termos contidos na Decisão Judicial exarada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do processo judicial nº 0827223-39.2023.4.05.8300, bem como no Parecer de Força Executória nº 00105/2026/CORESENE/PRU5R da Advocacia - Geral da União - AGU., conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 00734.000574/2024-89 WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Conceder, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, pensão temporária, enquanto durar a invalidez, a LEVI SOUSA E SAMPAIO, na condição de filho portador de deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JOÃO BATISTA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2073720, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 15 de março de 2021, nos termos do Laudo Médico Pericial expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em convênio com o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público, no dia 17 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinados com o combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e no artigo 3º, inciso VI, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08653.011243/2024-86 WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DG/PF Nº 105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005494/2026-11, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ISAAC BUENO DA SILVA SEGASPINI, matrícula PF nº 23.977, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005494/2026-11, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RONALDO DOS SANTOS CARNEIRO REIS, matrícula PF nº 24.195, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005648/2026-75, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES, matrícula PF nº 16.185, para a função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA Nº 672, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.000904/2026-30, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ RODOLFO WENDT DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1715159, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 673, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000515/2026-26 , resolve: Art. 1º Dispensar ADAUTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1395219, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art.2º Designar RENAN DE SOUZA MATTOS, matrícula Siape nº 3268365, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 674, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.000198/2026-16, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria DGP/PRF nº 642, de 10 de Fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12/02/2026, seção 2, página 55, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.2º Designar GERSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1292434, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 643, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.000726/2026-47, resolve: Art.1º Designar SAMUEL RODRIGUES MATOS, matrícula Siape nº 1989246, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.000833/2026-75, resolve: Art. 1º Designar MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape n° 1371161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Apoio à Educação Corporativa Descentralizada, código FCE 1.01, do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 664, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.001322/2026-91, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS, matrícula Siape nº 3312321, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, a contar da data da publicação desta portaria até o dia 18/03/2026, em razão dos afastamentos legais dos ocupantes titular e substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS