DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS DESPACHO DECISÓRIO Nº 27/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu próprio afastamento do País para participar do evento Substance Over Slogans: Competition and the Wealth of Nations, em Roma, Itália, de 10 a 15 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001342/2026-17). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA DESPACHO DECISÓRIO Nº 29/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Paulo Henrique de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3391537, Chefe de Assessoria, para participar do evento OCDE Competition Open Day e Workshops, de 1 a 7 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001475/2026-85). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.001213/2026-11 o Despacho Decisório nº 19/2026/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001171/2026-18, publicado do DOU nº 29, página 50, Seção 2, de 11 de fevereiro de 2026, onde se lê: "14 a 19 de março de 2026, leia-se: "13 a 19 de março de 2026". Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o art. 7º, do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................... I - ........................................................................................ ............................................................................................ n) ........................................................................................ 1. titular: Sammy Regina Mourão Oliveira; e ............................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria MMA/MRE/MDIC/MCTI/MAPA/MS/MDA nº 1.392, de 22 de maio de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.017586/2023-71, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial Protocolo de Nagoia - GTI Protocolo de Nagoia, instituído pela Portaria MMA/MRE/MDIC/MCTI/MAPA/MS/MDA nº 1.392, de 22 de maio de 2025: I - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Carina Mendonça Pimenta; b) 1º suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion; e c) 2º suplente: Leticia Piancastelli Siqueira Brina; II - do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Diogo Machado Gonçalves; b) 1º suplente: Patrick Luna; e c) 2º suplente: Emanuel Lins; III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Rafael de Sá Marques; b) 1º suplente: Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho; e c) 2º suplente: Daniel Nunes Cesar Cardoso; IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Lucas Figueiredo Machado; b) 1º suplente: Gabriel Dalles Maria de Macedo Rego; e c) 2º suplente: Cláudia Alves de Magalhães; V - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Luís Gustavo Asp Pacheco; b) 1º suplente: Martha de Oliveira Bravo; e c) 2º suplente: Éder Toppa; VI - do Ministério da Saúde: a) titular: Nínive Aguiar Colonello; b) 1º suplente: Francisco José Mendes Duarte; e c) 2º suplente: Vivyanne Santiago Magalhães; VII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Mariana Rodrigues dos Santos; b) 1º suplente: Ilvan Medeiros Lustosa Junior; e c) 2º suplente: Zaré Augusto Brum Soares; VIII - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial: a) titular: Sérgio Bernardo; b) 1º suplente: Claudia Santos Magioli; c) 2º suplente: vago; IX - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: a) titular: Patrícia Oliveira Pereira Tagliari; b) 1º suplente: Felipe Duvaresch Kamia; e c) 2º suplente: Patrícia Azevedo Chagas; X - da Advocacia-Geral da União: a) titular: Vitor Veloso Barros e Santos; b) 1º suplente: Nereida de Lima Del Águila; e c) 2º suplente: Lara Caldas Batista Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, o Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, a Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 1.273, de 3 de janeiro de 2025 e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.009373/2023-76, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Comitê de Governança Digital - CGD: I - Secretaria-Executiva: a) titular: Anna Flávia de Senna Franco; e b) suplente: Ariel Cecílio Garces Pares; II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; e b) suplente: Vanessa Negrini; III - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental: a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio; IV - Secretaria Nacional de Mudança do Clima: a) titular: Aloisio Lopes Pereira de Melo; e b) suplente: Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo; V - Secretaria Nacional de Bioeconomia: a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion; VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável: a) titular: Daniel Peter Beniamino; e b) suplente: Claudia Regina Sala de Pinho; VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial: a) titular: Marcelo Mateus Trevisan; e b) suplente: Roberta Zecchini Cantinho; VIII - Titular da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. IX - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. X - Responsável pela Governança de Dados do órgão. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 461, de 19 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 136, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1.610, de 9 de fevereiro de 2026, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.000668/2026-20, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes das seguintes unidades e entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para compor o GT- COP15CMS, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.610, de 9 de fevereiro de 2026: I - Secretaria-Executiva: a) coordenador-geral: João Paulo Ribeiro Capobianco; b) titular: Anna Flavia de Senna Franco; c) suplente: André Luiz Campos de Andrade; d) titular: Guilherme Barbosa Checco; e e) suplente: Marcela Oliveira Scotti de Moraes; II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; b) suplente: Bráulio Ferreira de Souza Dias; c) titular: Camila Noves Soares Oliveira; e d) suplente: Helder Pereira Lopes; III - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: a) titular: Carlos Roberto de Carvalho Fonseca; e b) suplente: Pedro Mariano Martins Pontes; IV - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: a) titular: Ana Beatriz de Oliveira; e b) suplente: Anne Gracielle da Silva Roque; V - Assessoria de Participação Social e Diversidade: a) titular: Luciana Soares de Holanda; e b) suplente: Joefran Albuquerque; VI - Assessoria Especial de Comunicação Social: a) titular: Fábio Toreta; e b) suplente: Anna Beatriz Puoza dos Anjos; VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) titular: Iara Reinaldo Coriolano; e b) suplente: Igor de Brito Silva; VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) titular: Raul de Oliveira Fontoura; e b) suplente: Pérola Abreu Pereira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000071/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar MAURA MACHADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1487912, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Art. 2º Designar RAFAEL IUDIN NUCADA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 3417282, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e do primeiro substituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO