DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 244, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 27 de fevereiro de 2026, SIMONE DE CASTRO VIANNA, matrícula SIAPE n. 207, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, EDER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.000411/2026-28, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/02/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 426263, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula Siape nº 330*, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança das Entidades Vinculadas da Coordenação-Geral de Governança das Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da aludida função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA SNPGB/MME Nº 209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular, e LAÍS FORTI THOMAZ, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Art. 2º Fica revogada a Portaria SNPGB nº 191/SNPGB/MME, de 09 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO CABRAL DIAS DUTRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar VALERIO CASSIANO DIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 1529560, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização GO, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar JAINER DIOGO VIEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1264732, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização GO, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização GO, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO JORGE RIOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3505675, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09, no período de 19 a 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ATO Nº 91.932, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Gerente Executivo de Governança e Conformidade da TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do PBR-2026-0008719, de 09 de fevereiro de 2026, resolve: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP. PAR- TP.10000.012758/2025-19, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GABRIEL DE SOUZA GRANDI - Profissional de Nível Superior, matrícula: 7896; ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 981969- 5 e VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9615, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000107/2025-44, resolve: DISPENSAR, a partir 18.02.2026, INAILDE CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2142672, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, CCE 1.13 da Coordenação Geral de Registro de Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os integrantes, titulares e suplentes, do Grupo de Trabalho do Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador e pescadora profissional artesanal e medidas de monitoramento associadas — GT-RGP pescador artesanal instituído pela Portaria nº 633, de 18 de fevereiro de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura: I - Ministério da Pesca e Aquicultura: a) Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura: 1. titular: Elielma Ribeiro Borcem; e 2. suplente: Poliane Batista da Silva; b) Secretaria Nacional de Pesca Artesanal: 1. titular: Cristiano Quaresma de Paula; e 2. suplente: Sandy Evelin Rodrigues Lima; II - Articulação Nacional dos Pescadores — ANP: a) titular: Myrelly Dayseana Barbosa Gonçalves; e b) suplente: Rita de Cássia da Silva Costa; III - Associação dos Pescadores Indígenas — A P EC I : a) titular: Wellington Moura Pego; e b) suplente: Elielton Ramos Conceição; IV - Secretaria Nacional de Mulheres da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos do Brasil: a) titular: Lilian Santana Santos; e b) suplente: Cleusa dos Remédios Rocha; V - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura — CBPA: a) titular: Juscelino Miguel dos Anjos; e b) suplente: Maria Aparecida Luciano;