DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 002943/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Leila Aparecida Arantes Silva, matrícula S031440, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023474/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2027, a cessão do servidor LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 053601/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Angela Valéria Mendonça Alvim Dusi, matrícula S034252, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 209, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA WIEST para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Brandão Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 226, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO, matrícula S076036, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC- 6, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Cícero de Oliveira Braz. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 227, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, para substituir a Coordenadora de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 228, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 229, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2026, JÉSSICA PALOMA DA SILVA, matrícula S074459, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, código 43008, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, código 43008, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 2 - Nomear a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4759120 e 4759163, contidos nos autos do Processo nº 001742/26-00.066 do Sistema Eletrônico de Informações, e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 9302, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Planejamento e Avaliação de Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 2º DESIGNAR o Técnico Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula 9359, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Planejamento e Avaliação de Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Seção. Art 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado Restaurador, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA FERRARI, matrícula 8709, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4786567, contido nos autos do Processo nº 002075/26-00.311 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11 de fevereiro de 2026, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 1281, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Acompanhamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 9302, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO CAMPOS RODRIGUES, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Acompanhamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4789583 e a cópia do Termo de Posse e Exercício (4789750, contidos nos autos do Processo nº 003263/26-00.314, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 11 de fevereiro de 2026, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 1281, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. MARIA ELIZABETH ROCHA