DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3080/2026, resolve: Nº 130 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, NELSON LUIZ SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na Área de Apoio de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos. Nº 131 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, FERNANDA DOS REIS LISBOA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas, da Escola Judicial. Nº 132 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, RICARDO DANIEL LOT, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Assessoria Jurídica, da Presidência. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIA CPV Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3088/2026, resolve: Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, RUBENS NANARTONIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Área de Odontologia, da Secretaria de Saúde. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ATO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000045-52.2026.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), à servidora MIRELLA DOELLINGER COSTA BARBIRATO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, I, e 3.º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023) e gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023), acrescidos de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001), da vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 6/10 (seis décimos) da função comissionada de Assistente de Juiz (FC-4), incorporados administrativamente, anteriormente a 08/04/1998, com base no art. 62 da Lei 8112/1990, Leis 8911/1994, 9421/1996, 9527/1997 e 9624/1998, mais 4/10 (quatro décimos) da função comissionada de Encarregado de Protocolo (FC-2), incorporados com base em decisão judicial proferida pelo TRF da 2.ª Região no processo n.º 0009081- 71.2004.4.02.5001, transitada em julgado em 09-11-2009, em consonância com o acórdão exarado pelo STF no RE-638.115, e do adicional de qualificação de que tratam os arts. 14, § 5.º, e 15 da Lei 11.416/2006, na redação em vigor, revisando-se os proventos de acordo com a paridade de que trata o art. 7.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 492/2026, resolve: Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir EDER SANTANA FREIRE, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos dias 19 e 20/2/2026, em virtude de folgas compensatórias do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 44 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2025 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, em conformidade com as disposições contidas no Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 6 de junho de 2025, Seção 3, página 259, e com a homologação do resultado publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 3, página 211, para exercerem os cargos constantes do quadro abaixo, obedecida a ordem de classificação final: . .Nome do Candidato .Código Cargo .Cargo .CPF . .DANIELLI GUERSON FERREIRA .103 .ANALISTA MARKETING .317..-08 . .POLYANY RONCOLATO LOULY .201 .ASSISTENTE A D M N I S T R AT I V O .915..- 00 Art. 2º O não comparecimento dos candidatos nomeados para a posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da data da nomeação, será considerado desistência e acarretará a eliminação do concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º Os candidatos nomeados deverão apresentar-se na Sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, situada no SIA Trecho 6, Lotes 130/140, Brasília/DF, observado o prazo previsto no art. 2º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 4.532, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso XI do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria do dia 09/02/2026, resolve: Art. 1º - Nomear os integrantes da Câmara de Avaliação de Gestão de Pessoas, a seguir designados: Alberto José Rossetini Junior; Cassia Horita; Cintia Fernandes Rodrigues; Fabia Cristiane da Costa; Eliane Ferreira da Silva Wanderley; Heliane Cornachini de Freitas; Priscila Lima Vasconcellos; Rafael Silva de Lima. Art. 2º - A referida Câmara procederá à revisão dos documentos necessários à instrução do processo, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos e com o Adjunto Administrativo. Art. 3º - Fica estabelecido o dia 31 de março de 2026 como prazo final para a conclusão das avaliações e a elaboração de relatório consolidado dos resultados a ser apresentado em Reunião da Diretoria do CREF4/SP. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI N° 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024,respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.000356/2026-28; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 466/2025, que nomeou a Sra. Caroline Beatriz de Sousa Varao, para o Emprego Público Comissionado de Assessora Analista IV; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 528/2025, que altera a situação contratual da Sra. Caroline Beatriz de Sousa Varao, de Assessora Analista IV para Assessora Analista II, bem como assumir a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos do Coren-PI; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar a Sra. Caroline Beatriz de Sousa Varao, portadora do RG nº X.XXX.607 - SSP/DF, do Emprego Público Comissionado de Assessora Analista III do Coren-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as Portarias Coren-PI n° 466/2025 e 528/2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES PRESIDENTE DO COREN-PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA CRM-PB SEI N° 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958 e a Resolução CRM-PB n° 214, de 14 janeiro de 2026, que aprova o Regimento Interno do CRM, resolve: Art. 1° Contratar Pedro Matheus Vitorino Gomes para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na Cidade de João Pessoa, perante esta Autarquia Federal. Art. 2° A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. Art. 3° No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº 01/2022. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 23 CREMESP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. EUCLIDES DENARDI NETO a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem: Art. 1º. Para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA+A, ficam nomeadas/os as/os trabalhadoras/es abaixo relacionadas/os, observado o disposto nos itens 5.4.3, 5.4.4 e 5.4.5. da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-5), conforme segue: Representantes do Empregador: Titular: Gislaine Gomes Bueno Suplente: Beatriz Rodrigues Cavalcanti Representantes das/os Empregadas/os: Titular: Angelo Henrique Costa Cuissi Suplente: Uberlan Pereira Argôlo