DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 32 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério das Cidades............................................................................................................ 38 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 38 Ministério das Comunicações................................................................................................. 39 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 51 Ministério da Defesa............................................................................................................... 51 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 56 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 59 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 59 Ministério da Educação........................................................................................................... 60 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 81 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 85 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 86 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 86 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 89 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 92 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 98 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 100 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 100 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 100 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 100 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 101 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 102 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 103 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 103 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 109 Ministério dos Transportes................................................................................................... 110 Ministério do Turismo........................................................................................................... 111 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 111 Ministério Público da União................................................................................................. 113 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 114 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 114 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 116 Ineditoriais ............................................................................................................................. 120 .................................. Esta edição é composta de 197 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000651202591. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de persianas, cortinas, controles remotos, motores, serviços de instalação/substituição, remoção, limpeza, manutenção e reinstalação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 110001-00001-2025NE110001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 32 - PROCURADOR FEDERAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento ao trânsito em julgado de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5031230-63.2024.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do resultado final do candidato Thiago Mattos Braziel, inscrição nº 10005038, na avaliação de títulos, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 21 - Procurador Federal, de 6 de maio de 2024, bem como do resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da retificação acima, que os candidatos, classificados entre a 288ª posição e a 331ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade. 1 DA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CANDIDATO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 21 - PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE MAIO DE 2024 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...] 10005038, Thiago Mattos Braziel, 10.00 [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 22 - PROCURADOR FEDERAL, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10005038, Thiago Mattos Braziel, 402.55, 288 [...] JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 110102 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 00592.001435/2012-09. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I AO. Contratado: 13.353.466/0001-12 - RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2011 LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2014, por 10 meses e 10 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/2/2026 a 31/12/2026, nos termos da lei nº 8.245, de 1991 e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.648,16. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110792 Nº Processo: 00693001106202374. Objeto: Contratação de solução de virtualização de servidores, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 12/02/2026) 110792-00001-2026NE000009 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS. PR O C ES S O : 21042.015408/2025-26. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS: ADEMIR VILLERS DA CRUZ, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI. PROC ES S O : 21160.001788/2025-75. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI: EVANDRO LEAL DE ABREU, Prefeito. AVISO Foi publicada em 13/2/2026 a edição extra nº 31-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.