DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: US$ 26,392.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, da aplicação de sanção administrativa, a qual fica a empresa ADVERTIDA , por deixar de cumprir com sua obrigação contratual, nos termos do inciso I do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993 (subsidiariamente aplicado pelo Art. 9º da Lei nº 10.520/2002), com fulcro no item 2.1.1 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2023 e conforme a Cláusula 12 do Termo de Referência do Contrato Nº 013/EEAR-ESGW/2021, a subcláusula 12.16, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando em irregularidade administrativa prevista na Cláusula 21 do Termo de Referência acima citado, constante na subcláusula 21.2 (letra "i"), conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109, da Lei n°8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigindo a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/n° - CEP:12.510-020 - Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540022869202535. Objeto: Aquisição de premiação esportiva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, em relação a inexecução total dos instrumentos contratuais, comprovada pela não entrega do item referente à Nota de Empenho 2023NE000227, seja impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 11 (onze) dias, no SICAF, a contar da data de publicação em Diário Oficial da União, no SICAF, nos itens - 16.3, 16.3.1, 16.3.2, 16.3.3, 21.1, 21.1.5; do Instrumento Convocatório e 11.1, 11.9, 11.21, 19, 19.1 (alínea "a" e "b"), 19.2 ("ii") (1 e 2 ) e "iii" ) do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão eletrônico supracitado; inciso VI do Art. 49, do Decreto n° 10.024/19, c/c letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 Edital do Pregão Eletrônico n°05/EPCAR/2022. Em 13 de fevereiro de 2026 Joel de Castro Sales Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, Multa: R$ 205,92 ( duzentos e cinco Reais e noventa e dois centavos) referente a 3% (três por cento) sobre o valor inadimplido, conforme subitem 19.2 "ii" (1) e 8% (oito por cento), também sobre o valor inadimplido, conforme subitem 19.2 "ii" (2) do Termo de Referência pela inexecução total da obrigação assumida, o valor total da Nota de Empenho inadimplida (2023NE000227 R$1872,00); ser recolhida em GRU única, nos itens - 16.3, 16.3.1, 16.3.2, 16.3.3, 21.1, 21.1.5; do Instrumento Convocatório e 11.1, 11.9, 11.21, 19, 19.1 (alínea "a" e "b"), 19.2 ("ii") (1 e 2 ) e "iii" ) do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão eletrônico supracitado; inciso VI do Art. 49, do Decreto n° 10.024/19, c/c letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 Edital do Pregão Eletrônico n°05/EPCAR/2022. Em 13 de fevereiro de 2026 Joel de Castro Sales Cel AV Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720.016481/2025- 87. Foram considerados HABILITADOS os seguintes leiloeiros, por atenderem integralmente às exigências editalícias: ALEX SANDRO VIEIRA FELIX AMANDA KEREN RIBEIRO FRAZÃO AMANDA TOMAZELLI PEREIRA ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA ANTÔNIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR ANTONIO SEOANES ARTHUR FERREIRA NUNES BRUNO DE CAMPOS CAMILA DE MOURA GAIA PELISSARI CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA CAROLINA LAURO SODRÉ SANTORO CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI CATIELE BORGES LEFFA CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES CLAUDINEI ALEX DA SILVA CONRADO AUGUSTO MAGALHAES DANIEL BIZERRA DA COSTA DANIEL CARDOSO CERON DANIEL ELIAS GARCIA DIEISON BORGES LEFFA DOUGLAS JOSÉ FIDALGO EDER AMARAL DE OLIVEIRA EDUARDO DA SILVA PINTO ERWIN DELANO DI BROTTO FABIO MARLON MACHADO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO FLÁVIO CUNHA SODRÉ SANTORO FLAVIO DE CARVALHO GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA HELCIO KRONBERG JAQUELINE AMORIN JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA JORGE MARCO AURELIO BIAVATI JOSE CRISTIANO ALVES BATINGA JOSÉ EDUARDO DE ABREU SODRÉ SANTORO JULIANA HISA SATO KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES LELIA MARIA DE PAULA LENZ LEONETE MORAES AGUIAR LETICIA ALVITI SILVA LETICIA DE ANDRADE VERRONE LIGIA SEIXAS LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA LUIZ ALEXANDRE ANDRADE LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR LUIZ CARLOS DALL AGNOL LUIZ FERNANDO BATALHA LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO MARCELLO LEMOS DA CRUZ MARCOS ROBERTO FRACASSO MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI MARIANA LAURO SODRÉ SANTORO BATOCHIO MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA MIRIAM APARECIDA TRINDADE MOACIR DE SANTI NATALIA GIR DE ANDRADE NELSON BERNARDO JUNIOR OSVALDO SEOANES OTAVIO SOCRE SANTORO PAMELA RAFAELA WATANABE PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA RAFAEL DE ANDRADE VERRONE REGINA TERESA FRANCI BROTTO RENAN SOUZA SILVA RENATO MORAIS FARO RICARDO FERREIRA GOMES RODRIGO ALVITI ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA ROGERIO SOARES DE PADUA RONALDO SERGIO MONTENEGRO RODRIGUES FARO ROSANA LEMOS DA COSTA SABRINA DE ANDRADE VERRONE SANDRA GONÇALVES FAVERO SANDRA REGINA DE ALMEIDA SERGIO SANCHES JUNIOR SIDNEY BELARMINO FERREIRA JUNIOR SORAIA DE SIQUEIRA RIBEIRO TANIA RIBEIRO PERILLO TATIANA HISA SATO VANESSA SARNELLI BERNARDO VICTOR FRAZÃO VICTOR SENNA GIR ANDRADE VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO WELLINGTON DE MATOS SILVA WENDEL DE MELLO WILLIAN PEREIRA TEIXEIRA QUENCA Foram considerados INABILITADOS os seguintes leiloeiros, por apresentarem alguma pendência na documentação: Cecilia Delzeir Sobrinho - Ausência de Atestado Técnico. Janio Akito Maebayashi - Ausência de cadastrado no SICAF. Milene Pereira Sophia de Oliveira - Ausência do Anexo VII. Paulo Cesar de Carvalho - Ausência de Atestado Técnico e Ausência do Anexo VII. Sandra de Fátima Santos - Ausência do Anexo VII. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int Ordenador de Despesas