DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800060 60 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003257/2025-41. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 46.109.873/0001-38 - JL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de projetor para o auditório do cefet/rj - campus nova iguaçu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000737/2025-01. Dispensa Nº 146/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 61.608.848/0001-92 - 61.608.848 DEBORA FENATO DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço de reforma/restauração de piano gaveau.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para o período de 5 (cinco) meses: R$ 615.125,72. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.006273/2024-30. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 04.166.726/0001-50 - E. G. DOS SANTOS FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, do ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 25.935,77. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital n° 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 3, pág. 23, retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de 20 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2026, Seção 3, pág. 27 e pelo Edital de Retificação nº 2, de 5 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 46, conforme descrição a seguir, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação: ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA 1º Gledson de Souza Lima - 76,50 DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.254634/2025-81. Dispensa Nº 287/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de e serviços contínuos de limpeza e conservação, apoio administrativos e de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.827.804,32. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158143 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23098.002266/2022-74. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto da presente apostila é o reajustamento do contrato 32/2024 celebrado com a primasoft informática ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sétima do supramencionado contrato.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.339,45. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 51/2025, pelo período de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, CONTRATADO(A). IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152146 Nº Processo: 23508.000878/2023-34. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 50.472.353/0001-62 - MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA.. Objeto: Ontratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às necessidades das unidades do ifb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 1.340.150,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23348.000634/2024-12. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/03/2026 até 01/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.454,63. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 10/CAMDP/IFC/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira Período de Inscrição: 18/02/2026 a 04/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23352.000265/2026-61 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Zootecnia Requisitos: Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária com pós-graduação correlata com a área Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGAÇÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 24/04/2026, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 34, de 27/,03/2025, publicado no DOU em 24/04/2025. Campus: Videira Área: Matemática Processo: 23352.000855/2025-11 IARA MANTOANELLI