DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 12/02/2026) 158152-26437-2026NE800026 CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23254.000238/2023-53. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 09/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23254.000093/2020-48. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2026 a 04/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o nº rr000014/2025.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.262,64. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23254.000159/2023-42. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 41.567.567/0001-21 - ATOM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.128,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23254.000433/2023-83. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato administrativo nº 03/2024, em decorrência da variação dos custos de mão de obra, fundamentada no acordo coletivo de trabalho (act) 2025/2026, registrada no mte sob o nº rr000031/2025, com data-base em 01/04/2025, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto nos arts. 135 e 136 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.994,12. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 52/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cesar Panisson CPF: XXX.786.980-69 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 19/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cesar Panisson - Professor Substituto. Contrato Nº 53/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruno Monteiro de Sousa CPF: XXX.886.866-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 18/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Bruno Monteiro de Sousa - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.043416/2025-46. Dispensa Nº 314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "de criação de um pólo olímpico de robótica educacional na grande florianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23306.007274/2025-57. Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de pesquisa "formação técnica em energia solar - fortecsol", financiado com recursos oriundos de emenda parlamentar da deputada federal tabata amaral, a ser executado nos termos do plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158347 Número do Contrato: 3347/2023. Nº Processo: 23316.000963.2024-31 Pregão. Nº 4347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo, em conformidade com o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1749/2026 - UASG 158749 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23305.000144/2024-12. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Agua e esgoto sorocaba - predio monsenhor. Vigência: 31/12/2025 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1749/2026 - UASG 158749 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23305.000145/2024-67. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia eletrica cpfl sorocaba polo monsenhor. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO N. 002/2024 celebrado entre o IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho - CNPJ: 10.648.539/0002-96, doravante denominado PERMITENTE e de outro lado a empresa JJI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 37.795.261/0001-55, doravante denominada PERMISSIONARIO. Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Cessao de Uso n. 002/2024, mantidas as demais clausulas e condicoes originalmente pactuadas, referente a cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar. Processo: 23346.002083.2023-61. Data da assinatura: 06/02/2026. Vigencia: 05/03/2026 a 04/03/2028. Assinam o instrumento pelo permitente, o senhor Renato Aparecido de Souza, Diretor-Geral do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS e pelo permissionario, senhor Ivan Zolini, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO N. 001/2024 celebrado entre o IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho - CNPJ: 10.648.539/0002-96, doravante denominado PERMITENTE e de outro lado a empresa INTERNET PROVIDER MILBR NET LTDA, CNPJ: 06.118.716/0001-74, doravante denominada PERMISSIONARIO. Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Cessao de Uso n. 001/2024, mantidas as demais clausulas e condicoes originalmente pactuadas, referente a cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar. Processo: 23346.002083.2023-61. Data da assinatura: 06/02/2026. Vigencia: 05/03/2026 a 04/03/2028. Assinam o instrumento pelo permitente, o senhor Renato Aparecido de Souza, Diretor-Geral do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS e pelo permissionario, senhor Marcio Bueno Guimaraes Filho, representante legal da empresa. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23339.000882/2023-91. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor da contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus camaquã, em função do registro, junto ao M.T.E. Da C.C.T. da categoria profissional, sob o número: RS000041/2026, em 12/01/2026.. Vigência: 13/02/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.744,28. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).