DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Bairro Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA JANTSCH DE SOUZA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 13/02/2026) 158126-26436-2026NE080001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 008 de 22/01/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé. M AT E M ÁT I C A . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Jaime Conte Zandona .86 .1º . .Bruna da Rosa Machado .77 .2º . .Andriel de Oliveira Pinto Bidart .73 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23233.016853/2025-91. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de caixas dágua para o campus araguatins do instituto federal do tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 12.225,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23233.000911/2026-46. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento, da implantação do curso de bacharelado em engenharia agronômica - pronera/incra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 5.575.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 06/2024, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Iara Luzia Ferreira Soares, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e Processo SEI 23237.016940/2024-28. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2024. Vigência: 21 de fevereiro de 2026 a 26 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.686.861,73. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23096.003589/2024-67. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 24/2024. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.538,99. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23507.005212/2023-82. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 por 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de novembro de 2026, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i e § 2º, da lei nº 8.666/1993, e na cláusula décima segunda do referido contrato. Vigência: 16/02/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.496,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 23507.008977/2025-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação do prazo de vigência por 12 (dozes), conforme o disposto no item 5 da cláusula oitava do contrato original. Vigência: 08/03/20226 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, nº de registro no MTE: CE001055/2025, bem como reajustar os valores dos insumos contratuais (exames médicos, seguro de vida, uniformes, EPIs, ferramentas, equipamentos, materiais e serviços eventuais), aplicando-se a variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI relativa ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, correspondente a 6,78% (seis inteiros e setenta e oito centésimos por cento). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.951,48. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 18.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Fundo Municipal de Saúde de Exu- PE. CNPJ: nº 09.218.925/0001-88. Objeto: Estabelecer as condições para realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tâmara Maria Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde de Exu-PE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Progresso Engenharia LTDA. CNPJ: nº 36.171.862/0001-24. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Manoel Vandir Viana Neto, empresário da Progresso Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 17.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sistema Vale de Comunicações LTDA. CNPJ: nº 12.196.258/0001-94. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Hilda Dino da Silva, administradora do Sistema Vale de Comunicações LTDA .