DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A preparação da tese será realizada em períodos de estudo e pesquisa em cada uma das duas instituições. A organização desses períodos será estabelecida de comum acordo pelos dois Orientadores de tese. Um resumo extenso da tese será escrito em italiano ou em inglês ou em português. Haverá uma única discussão final da tese, que acontecerá na UFC, possivelmente também na modalidade remota. A duração do acordo até 03/02/2031. PROCESSO: 23067.004132/2026-89. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Em nome da Universidade de Cagliari, Profa. Alessandra Carucci, (vice-Reitora de Assuntos Internacionais. AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GO, CNPJ: 38.309.461/0001-13, da aplicação da seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com a união pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022,do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.050304/2024- 24 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 13 de FEVEREIRO de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.062024/2025-40 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .166/2025 .40h .Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza .Práticas poéticas e pedagógicas em visualidades da cena .1º Isadora Ravena Teixeira da Silva .Ampla concorrência Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 19/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.066008/2025-26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .166/2025 .40h .Departamento de Farmácia / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Farmacoeconomia e Gestão Aplicada à Área Farmacêutica .1º Nívia Tavares Pessoa de Souza 2º Diana Maria de Almeida Lopes .Ampla concorrência Ampla concorrência Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos do Processo Nº 23855.000185/2026-45 e das Leis nº. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº 271/2025- CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir: . . Curso/Lotação . Área . Vagas . Requisito para inscrição (titulação mínima) . .Curso de Licenciatura em Matemática .Disciplinas de Matemática e Estatística sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Matemática .CADASTRO RESERVA .Graduado em Matemática e, no mínimo, Especialização em Matemática ou Especialização na área de Ensino. . .MEDICINA .Ginecologia e Obstetrícia .CADASTRO RESERVA .Graduação em Medicina, exigindo-se, no mínimo, Especialização ou Residência em Ginecologia e Obstetrícia. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . . REGIME DE TRABALHO . T I T U L AÇ ÃO . VENCIMENTO BÁSICO . RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . T OT A L . .TI-40 .Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .TI-40 .Mestrado .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .TI-40 .Especialista .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) AuxílioAlimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 20 de fevereiro de 2026 até às 17:00 do dia 06 de março de 2026 por meio do e-mail, [email protected] 1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 24 (vinte quatro) meses de contratação 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ Parnaíba/PI, 12 de fevereiro de 2026. AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas