DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.195654/2025-80. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Bases para a Criação de Núcleo de Estudo do Mercado de Terras (NEMT). Custo operacional R$ 77.440,00. Coordenador: Carlos Enrique Guanziroli. Fiscal: Rafael Ribeiro Macharete - Siape 2176995. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23069.168912/2024-74. Dispensa. Nº 48/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/PROPESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a Sra. TEREZA CRISTINA DE BARROS MENDONÇA, CPF nº 219.9.-, do teor do processo administrativo 23070.031644/2025-88, autuado para regularização de indício apontado pelo Tribunal de Contas da União. A regularização consistirá na desativação de rubrica em folha de pagamento no valor de R$ 110,20 e inclusão de desconto do montante percebido indevidamente, na forma do Art. 46, da Lei nº 8.112/90, em parcelas correspondentes à 10% dos proventos de aposentadoria. Para acesso integral ao processo ou apresentação de defesa administrativa, entrar em contato com a Diretoria Financeira de Pessoas. Prazo para defesa é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação. Endereço para correspondência: Diretoria Financeira de Pessoas - Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/PROPESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a Sra. VILMA SONIA FERREIRA BORGES, CPF nº 026.3.-, do teor do processo administrativo 23070.031618/2025-50, autuado para regularização de indício apontado pelo Tribunal de Contas da União. A regularização consistirá na desativação de rubrica em folha de pagamento no valor de R$ 261,27 e inclusão de desconto do montante percebido indevidamente, na forma do Art. 46, da Lei nº 8.112/90, em parcelas correspondentes à 10% dos proventos de aposentadoria. Para acesso integral ao processo ou apresentação de defesa administrativa, entrar em contato com a Diretoria Financeira de Pessoas. Prazo para defesa é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação. Endereço para correspondência: Diretoria Financeira de Pessoas - Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/PROPESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. RUY BARBOSA DE MOURA, CPF nº 003.3.-*, do teor do processo administrativo 23070.031661/2025-15, autuado para regularização de indício apontado pelo Tribunal de Contas da União. A regularização consistirá na desativação de rubrica em folha de pagamento no valor de R$ 390,88 e inclusão de desconto do montante percebido indevidamente, na forma do Art. 46, da Lei nº 8.112/90, em parcelas correspondentes à 10% dos proventos de aposentadoria. Para acesso integral ao processo ou apresentação de defesa administrativa, entrar em contato com a Diretoria Financeira de Pessoas. Prazo para defesa é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação. Endereço para correspondência: Diretoria Financeira de Pessoas - Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 13 de fevereiro de 2026 JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 04/2026 (FA n.º 1284/2025). Processo n.º23422.000515/2026- 91. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO Organização e Participação em Eventos de Ciência e Tecnologia no âmbito da UNILA 2026/2027. Vigência de 15 meses. Data da assinatura 11/02/2026. Valor: R$285.000,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convênio UNILA/PROINT n.º 2/2026. Processo n.º23422.023402/2025-83. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Cascavel, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto a cooperação acadêmico-científica para o desenvolvimento de projetos na área de transição energética, eficiência Energética e sustentabilidade. O prazo de vigência será de 3 (três) anos a partir da assinatura. Data da assinatura 10/02/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela UNIOESTE, Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: 1. CANCELAR o EDITAL Nº 12, DE 12/02/2026, SELEÇÃO Nº 10, publicado no DOU de 13/02/2026, seção 3, página 140, para o Departamento de Odontologia - Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. ISABELA RODRIGUES VEIGA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 305, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1°/04/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DA MÚSICA da ESCOLA DE MÚSICA, na área de conhecimento: Música e Cultura, realizado nos termos do Edital n.º 1.720, de 22/08/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, páginas 45 a 50, e homologado pelos Editais n.º 803, de 26/03/2025, publicado no DOU de 31/05/2025, página 66 e n.º 809, de 26/03/2025, publicado no DOU de 31/05/2025, Seção 3, página 66, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025. Processo 23072.213429/2025-83. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 307, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 29/04/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA SOCIAL da FACULDADE DE FARMÁCIA, na área de conhecimento: Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde, realizado nos termos do Edital n.º 2329, de 24/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, Seção 3, páginas 41 a 46, e homologado pelo Edital n.º 1114, de 24/04/2025, publicado no DOU de 28/04/2025, página 43, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 24/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Otto Muller Silva Lopes . Objeto: Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) , correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2225/2025. Vigência: 12/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.276555/2025-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 25/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Shyrlleen Christieny Assunção Alves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 46/2026 e nº 72/2026. Vigência: 24/04/2025 a 07/01/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267731/2025-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 26/2026 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado(a): Kripal Singh. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Edital nº 3.194, de 18 de novembro de 2025, publicado no DOU em 19/11/2025. Data da assinatura: 12/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256247/2025-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, páginas A4 - monocromático - Com Franquia e Sem Franquia, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) GILMAR PEREIRA DA SILVA Reiror (SIDEC - 13/02/2026) 153063-26239-2026NE000120