DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA RESCISÃO: 01/02/2026. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 6/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 22 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Química, subárea(s): Ensino de Química, 2 (duas) vagas: 1º GLAUCIA FORNAZARI MAXIMIANO 2º MAYARA DE CARVALHO SANTOS 3º KENIA NAARA PARRA 4º DANIELE MARCONDES FERREIRA 5º SIMONE QUEIROZ PANTALEÃO 6º JULIANE TAISE PIOVANI 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 6 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 8/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025 64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91: I. Opção 14, área: Ensino de Física (oportunidade 14), 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados II. Opção 20, área: História, subárea(s): Brasil Republicano, 1 (uma) vaga: 1º MARIA CLARA SPADA DE CASTRO 2º MARCELA BONI EVANGELISTA 3º VICTOR SANTOS VIGNERON DE LA JOUSSELANDIERE 4º ANA PAULA KORNDÖRFER 5º DAVID RICARDO SOUSA RIBEIRO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 12 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.031596/2025-00; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº 03/2026, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Inteligência Artificial Aplicada à Predição e Mitigação de Falhas de Máquinas em Ferramentarias do Setor Automotivo". VALOR: R$105.000,00. COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/10/2026. ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL AGEUFMA Nº 6/2026 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC / U F M A ) . UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Artes Cênicas. SUB-ÁREA: Processos estéticos e pedagógicos. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE T R A BA L H O : Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 23/02/2026 às 18h00 do dia 23/03/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO EDITAL AGEUFMA Nº 7/2026 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em LETRAS (PPGLB/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: LINGUÍSTICA E LITERATURA. SUB-ÁREA : ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em Letras ou Linguística ou Estudos da Linguagem. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós- graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 23/02/2026 às 18h00 do dia 24/03/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO EXTRATO DE REVOGAÇÃO TARPV Nº 1811225/2026 PROCESSO Nº 23115.010281/2025-83. Revogação da Rescisão do Contrato nº 178/2025 de Prestação de Serviços , que entre si celebram a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IRACILDE MARIA DE MOURA FÉ LIMA, CPF: *.192.803- , em estrito cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001370-76.2026.4.01.3700 e com base na Súmula STF nº 473 , tornando sem efeito o Termo de Encerramento de Contrato Nº 1763295 publicado em 09/01/2026. Assinatura: 13/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.002574/2026-67. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras, voadoras) como escorpião, retirada de colméias de abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 25.980,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108073773202579. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, motorizada e de monitoramento da Central de Videomonitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos necessários, para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia, nas unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23104.008021/2025-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 34.463,20, considerando as variações dos índices do sinapi, 4,63%, e incc/fgv, 7,49%, ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico- financeiro, conforme planilha 1º reajustamento (6205858). 1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 1.035.200,52 é alterado para r$ 1.069.663,72. 1.3. O valor do presente aditivo é de r$ 34.463,20. Vigência: 13/02/2026 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.663,72. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).