DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800077 77 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 20/2026-UFMS, Processo nº 23104.029949/2024-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Aparecida Negri Isquerdo. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume XI". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6036153, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 21/2026-UFMS, Processo nº 23104.031979/2025-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Rocío Del Pilar López Cabana. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "ANAIS - 1°Simpósio Regional de Estudos em Administração (SIMAD)". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6041819, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 22/2026-UFMS, Processo nº 23104.031988/2025-52, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Maria Aparecida Lima dos Santos. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONVENIO Convênio 04/2026-UFMS, Processo nº 23104.000967/2026-76, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INSTITUTO EUVALDO LODI - núcleo regional da BAHIA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de assinatura: 10.02.2026. Vigência: 10.02.2026 a 10.02.2031. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas outras partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 02/2021-UFMS, Processo nº 23104.007500/2019- 28, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 6204985). Alterar a redação da Cláusula Terceira - Da Vigência, passando a constar a seguinte redação: 3.1 O prazo de vigência do presente Convênio será até 10 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 10.02.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 22 de novembro de 2018 firmado entre a ITV, a Vale S.A., a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.002570/2020-83. Este acordo tem por objeto o 4º Termo Aditivo ao Projeto "Estudos de Sistemas de Limpeza de Bioincrustação, Revestimentos em Cascos de Navios e Sistemas de Tratamento de Água de Lastro - FASE 1". O prazo da vigência do instrumento é de 22/11/2018 a 22/09/2026. 13 de fevereiro de 2026, Ouro Preto-MG Herminio Arias Nalini Junior Vice Reitor da UFOP Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação Gorceix Patrice Kassai Moreira Mazzoni Representante da Vale Ana Flavia Brant Mendes Representante Vale Gustavo Pessin Representante ITV Amilton Sinatora Representante ITV FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/2026 - CCA/UFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Finalidade: Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Fitotecnia-DFIT/CCA. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Parcial TP- 20 (20 horas semanais), para o Departamento de Fitotecnia do CCA-UFPI. Período de inscrições: de 18 a 27/02/2026; Vagas por área de atuação/especialidade: . .V AG A S .ÁREA DE ATUAÇÃO/ESPECIALIDADE . .01 .Silvicultura Local de atuação: Departamento de Fitotecnia - DFIT/CCA/UFPI, Teresina-Piauí. Inscrição: As inscrições serão realizadas no período do dia 18/02/2026 ao dia 27/02/2026 (das 08:00h às 23:59h), horário de Brasília-DF, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital CCA/UFPI Nº 1/2026: (nome do candidato)". No corpo do e- mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 3 do Edital, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Edital e Informações: No site: www.ufpi.br, Link: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/65863- cca-processo-seletivo-para-professor-substituto-classe-auxiliar-nivel-i-tp-20. WILLAMS COSTA NEVES Diretor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23111.000345/2025-45. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.154.037/0001-13 - NOSSA LUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda, subcláusula 2.5, com início na data de 14/02/2026.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.812,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23111.004218/2025-40. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação das cláusulas segunda, quinta e sexta e do Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025.. Vigência: 13/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.990,93. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 950892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 876.904,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nº 164/2025/DPAD/PRAD/UNIR de 03/12/2025, Processo SEI nº 23118.015082/2025-31, foi aplicada a empresa MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 45.722.060/0001-56, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c item 6.10.2.4.4.. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023/UNIR. Vigência 18/02/2026 a 17/08/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015991/2024-99 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: GLENDA ALBUQUERQUE SILVA CPF: 002.XXX.XXX-27 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 30 (trinta) dias, a partir de 07.02.2026 (Período de 07.02.2026 a 08.03.2026) CO R R EG E D O R I A EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no 48/2025/CORREGEDORIA/REI/UNIR, de 17.11.2025, publicada no Boletim de Serviço no 213, de 17.11.2025, no usode suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 163 da Lei no 8.112/1990, e considerando que o servidor JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE no 1456857, lotado noNúcleo de Saúde, encontra-se em local incerto e não sabido, resolve: CITAR o referido servidor para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação doEdital, apresentar defesa escrita e acompanhar todos os atos processuais referentes ao Processo Administrativo Disciplinar no 23118.016312/2025-80, instaurado para apurar a irregularidade denunciada. 1. Acesso aos Autos: Os autos do processo estão à disposição do interessado (ou de procurador legalmente constituído), posto que lhe fora concedido acesso no sistema SEI. 2. Revelia: O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo legal implicará a revelia, conforme o art. 164 da Lei no 8.112/1990, hipótese em que deverá ser nomeado defensor dativo para prosseguir com a defesa, sem prejuízo do andamento dos trabalhos da comissão. Para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação. Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2026. ELY LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTIRUCIONAL (ACI) Nº 11/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000780/2025-92. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia de Plásticos - 2025", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 28/02/2026, retroagindo seus efeitos a 13/02/2025. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).