DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036236/2024-06; resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 07/03/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia Social ou Psicologia da Educação, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.05), realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036263/2024-71; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 06/03/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral 1, Cálculo 1, Cálculo 2, Cálculo 3, Cálculo Diferencial e Séries, Cálculo Diferencial e Integral de várias variáveis, Equação Diferencial e Aplicações, Métodos de Matemática Aplicada, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo, conforme Edital de Abertura nº 084/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (subedital 08824.17), realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, o candidato ANDRE FELIPE MORCATTI DOS SANTOS para a última posição da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, seção 3, pág. 110, homologado no DOU de 21/01/2026, seção 3, pág. 68, cargo de Médico Área - Clínica Médica, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. São João del-Rei, 13 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue: 1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 002/2026, onde se lê: "Doutorado em Engenharia Civil", leia-se: "Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins da Engenharia Civil". 2-No ANEXO IV, CPD 002/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Engenharia Civil", leia-se: "Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins da Engenharia Civil". São João del-Rei, 13 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23114.913087/2024-81. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 13/02/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.036,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 191/2025. Nº Processo: 23114.908606/2025-70. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução. Vigência: 13/02/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.469,30. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Noemi Cristina Silva de Souza Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Colégio de Aplicação - Coluni Vigência: 29.01.2026 a 28.05.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 29.01.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Jhuliendri Bortolizzi Genova Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Solos Vigência: 02.02.2026 a 01.08.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 29.01.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Heldea Angela dos Santos Braga Objetivo: Serviços de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais Temporário Departamento: Campus de Florestal Vigência: 04.02.2026 a 03.08.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Técnico de Nível Superior Regime de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais Data da Assinatura: 04.02.2026 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Grazielli Lopes Delazari Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Educação Infantil Vigência: 05.02.2026 a 26.06.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Graduação Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 29.01.2026 Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Kíllya de Paiva Santos Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902109/2025-68, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.01.2026 a 31.03.2026 Data da Assinatura: 20.01.2026 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Júlio César Piedade de Medeiros dos Santos Rocha Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902657/2025-98, pelo prazo de 06 meses. Vigência: 01.02.2026 a 31.07.2026 Data da Assinatura: 22.01.2026 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Alexander Lopes de Aquino Brasil Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.906001/2025-44, pelo prazo de 01 mês. Vigência: 01.03.2026 a 31.03.2026 Data da Assinatura: 12.02.2026 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Emanuela Cristina Chiconeli Silva Inez Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902928/2025-13, pelo prazo de 05 meses. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026 Data da Assinatura: 12.02.2026 Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 5/2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.901425/2026-01, resolve: 1. Retificar o item 1.7 do Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 09/02/2026, Seção 3, p. 65, que trata da lotação dos aprovados: Onde se lê: "1.7 A lotação dos aprovados será no Campus Florestal da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração." Leia-se: "1.7 A lotação dos aprovados será no Campus Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração." 2. Manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação: 23114.901284/2026-19. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "Forças seletivas que impactam espécies de Fusarium graminearum causadoras da podridão da espiga por Gibberella em milho", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 250.756,00. Declaração de Dispensa em 12/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 13/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação