DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo - Aditivo ao Contrato nº 9859/2024. Objeto: inclusão do inciso XLIV nas obrigações da contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA, 01.780.094/0001-21. Data da assinatura: 12/02/2026; 3º Termo - Aditivo ao Contrato nº 5330/2023. Objeto: inclusão do inciso XLII nas obrigações da contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA, 01.780.094/0001-21. Data da assinatura: 12/02/2026. 4º TA Contrato nº 1550/2024, Objeto: Revisão / Reequilíbrio de preços; Contratada: COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 07.654.824/0001-24; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 971.259,80; Assinatura: 12/02/2026 3º Termo de Aditivo para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90693/2017 de locação de imóvel ao uso da AG. FEIJÓ/AC. Imóvel situado na Rua Presidente Kennedy, s/n, Setor 02, Quadra 12, Centro , Feijó/AC. Prorrogação por 60 meses, de 01/11/2022 até 31/10/2027 mantidas as condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Extinção de Ação Renovatória. Processo Administrativo: 7050.01.5285/2012. Valor mensal do aluguel: R$ 21.000,00. Locador: CONSTRUTORA TOMAZ LTDA CNPJ: 08.694.462/0001-68. Assinatura: 12/02/2026. RÚBRICA: 5704-01. 2º Termo - Aditamento ao Contrato nº 5868/2025. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 01/03/2026 no valor de R$ 15.807,39; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Data assinatura: 11/02/2026. 2ºTA Contrato nº7968/2024; Objeto: alteração qualitativo; Contratada: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO; CNPJ 34.117.366/0001-67; Assinatura: 12/02/2026. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 9407/2025; Objeto: Alteração do TR e inclusão de cláusula de combate ao assédio e discriminação; Contratada: SERRA MÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ(MF) nº 07.875.146/0001-20; Processo Administrativo: 5688.01.0768.1/2025; Data de assinatura: 12/02/2026. 1º Termo - Aditamento do contrato 6634/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$9.946.933,44; Contratada: LUMI-LOGISTICA DE UNIDADE MÓVEL LTDA; CNPJ: 07.xxx.535/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 12/02/2026. 2º Termo - Aditamento do contrato 1248/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$9.773,00; Contratada: SGUISSARDI EDITORA LTDA; CNPJ: 10.xxx.663/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 12/02/2026. 5º TA Contrato nº 792/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 233.618,49; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Assinatura: 12/02/2026. 4°TA Contrato n°2685/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: T E L E FÔ N I C A BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2028; Valor do Ato: R$ 1.147.000,00; Assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2176/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 21.402.187/0001-20; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2028; Assinatura: 12/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2842/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 21.877.926/0001-30; Vigência: 19/03/2026 até 18/03/2028; Assinatura: 12/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2402/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.233.583/0001-63; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028; Assinatura: 12/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2411/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BERTOLDI E MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.361.503/0001-18; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2028; Assinatura: 12/02/2026. 2º Termo - Apostilamento - contrato nº 1900/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026 até 09/03/2027; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA; CNPJ 41.622.358/0001-33; Data de Assinatura: 12/02/2026 2º T Apostilamento do Contrato nº 7056/2024, Objeto: Revisão de Preços, 0,41% de aumento; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001- 83,; Vigência: a partir de 09/12/2025; Valor do Ato: R$ 42.039,84; Assinatura: 12/02/2026 3º T Apostilamento do Contrato nº 7055/2024, Objeto: Revisão de Preços, 2,90% de aumento; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001- 83,; Vigência: a partir de 09/12/2025; Valor do Ato: R$ 150.000,85; Assinatura: 12/02/2026 7º T Apostilamento do Contrato nº 0342/2023, Objeto: Revisão de Preços, 1,26% de aumento; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001- 83; Vigência: a partir de 12/12/2025; Valor do Ato: R$ 114.870,58; Assinatura: 12/02/2026 7º T Apostilamento do Contrato nº 0344/2023, Objeto: Revisão de Preços, 0,72% de aumento; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001- 83; Vigência: a partir de 12/12/2025; Valor do Ato: R$ 94.495,27; Assinatura: 12/02/2026 7º T Apostilamento do Contrato nº 0347/2023, Objeto: Revisão de Preços, 0,44% de aumento; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001- 83; Vigência: a partir de 12/12/2025; Valor do Ato: R$ 32.378,92; Assinatura: 12/02/2026 5º T Apostilamento CTR nº 3854/2025, Objeto: Revisão de preços. Majoração do global em 5,13%, Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0002-70; Vigência a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 1.185.492,40. Assinatura: 12/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7740/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation SP 2025. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 380.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2025 a 19/10/2025. Assinatura: 18/07/2025. Contrato nº 1219/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cortejo carnaval de rua - A Espetacular Charanga do França. Contratada: ANA CRISTINA LIMEIRA MEDINA - ME. CNPJ: 19.204.939/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/02/2026 a 19/02/2026. Assinatura: 11/02/2026. Contrato nº 01181/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CASA DO CATADOR. Contratada: CONTINUA EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 35.662.375/0001-00. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2026 a 19/05/2026. Assinatura: 12/02/2026. Contrato nº 00291/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 41ª FESTA POMERANA. Contratada: MUNICIPIO DE POMERODE. CNPJ: 83.102.251/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/01/2026 a 25/04/2026. Assinatura: 13/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.085,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.515,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.546,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.720,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.862,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI/SP - FIEB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.265,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DOFER SOFTWARE LTDA., CNPJ 27.355.652/0001-03. DATA: 11/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema PRO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 216.797,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 181.073,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2030. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO: distrato do contrato assinado em 01/06/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3600.0001/2024, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME/SP, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 269555/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00008. INEXIGIBILIDADE Nº: 00023/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.638.767/0001-92 - LINKEDIN REPRESENTAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Licenças de acesso ao serviço LinkedIn Sales Navigator Advanced Plus. Vigência: 27/02/2026 a 26/04/2028. Valor total: R$ 1.629.525,34. Data da Assinatura: 12/02/2026.