DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18.02.2026 a 04.03.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.alvaroleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ALVARO SERGIO FUZO na: Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiania/GO, CEP 74.230-022 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 04.03.2026, 10:00h, no site www.alvaroleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 09.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09.03.2026. Outras informações nos telefones: 0800-707-9272 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SPECIAL SAUDE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.904.428/0005-46;ESPÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Prestação de serviços de seleção, aquisição, programação, armazenamento, distribuição, manipulação, fracionamento, unitarização, dispensação, fornecimento, entrega de medicamentos em domicílio, controle, e acompanhamento da utilização do medicamento oncológico, em âmbito nacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO - HOSPITAL NIPO BRASILEIRO; CNPJ/CPF 60.992.427/0006- 50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORAL E DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ; CNPJ: 14.796.122/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Representante Legal. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IOE INST ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA; CNPJ: 08.923.158/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ODONT O LO G I A : ENDODONTIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992236/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA - G O, CNPJ 02.317.378/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.069.753,21; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000016, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 269.753,21 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e M A R LY DAVID REZENDE RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992306/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000086, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 11/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NILTON DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992451/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG, CNPJ 18.128.223/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.806.550,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000206, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.550,12 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Silas Fortunato de Carvalho. Termo de Compromisso nº 992384/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG, CNPJ 18.316.273/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.134.082,06; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000140, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 334.082,06 de contrapartida. Vigência 12/02/2030 - 12/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e GILMAR DE PAULA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 889307/2019/MCIDADES/CAIXA. Operação Caixa 1066451-00, CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES, ITEM 2.2, INCISO XX do Contrato de Repasse do instrumento original e Art. 36, PI 424/2016. Data: 09/02/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992324/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAMBEIRO-SP, CNPJ 45.190.824/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.343.530,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000104, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 543.530,91 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Aries Marioto Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 992351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS BAIRROS VILA BANDEIRANTE, VILA MONTEIRO E RESIDENCIAL PADRE DELFINO (CAMPUS DO IFMA) NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.445.499,00; dos recursos: R$ 722.749,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000066, e R$ 722.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/02/2029 - 11/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e RAFAEL DE BRITO SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 992320/2026/MCIDADES/CAIXA. Município de Apiaí/SP, DOU de 11/02/2026, seção 3, página 168, onde se lê Termo de Compromisso nº 992320/2025, leia-se Termo de Compromisso nº 992320/2026. Assinatura 09/02/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 925568/2021/MAP/CAIXA. Contratante: União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o Município de Santa Filomena/PI, CNPJ nº 06.554.240/0001-14. Objeto: Adequação de estradas vicinais. Motivo: Encerramento por expiração do prazo de vigência, conforme previsto no contrato. Data: 31/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Conjunto Habitacional Novo Cristo, em Ananindeua/PA. Contratação 0010/2026. Data de assinatura: 05/02/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.088,47. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0010/2026. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0128.0/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 00962/2026; item 01, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Palmital/PR; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Rua Maximiliano Vicentin, número 1563, sala 01, Centro, Palmital/PR, CEP: 85.270-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LUIZ JOSÉ PAGNUSSAT LOTERICA LTDA (LOTERICA NO PONTO), CNPJ: 61.459.423/0001-69, tarifa de permissão no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 11/02/2026. Processo: 5688.01.1453.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 853/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de São José do Rio Preto, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 16.644.669,42 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta nove reais e quarenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 354/2025; Data de assinatura: 12/02/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses à partir do dia 01/03/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de Extrato de Contrato publicado em 12/02/2026, edição 30, seção 03, página 105. Onde lê-se Contrato 00821/2026, leia-se Contrato 00816/2026. C130733 Assistente Pleno AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 40/2026. Processo: 5688.01.0071.0/2026. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXPANSÃO VOLUMÉTRICA PARA SUBSISTEMAS DE ARMAZENAMENTO HUAWEI DORADO 8000 V6, REFLETINDO NA AQUISIÇÃO DE 2.700 (DUAS MIL E SETECENTAS) UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SSD NVME, COM EXTENSÃO DE CONTRATO DE GARANTIA E SUPORTE PARA HARDWARE E SOFTWARE. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 02/03/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03/03/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 03/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1101/ 1063. MILENA CAMPOS FOEPPEL Assistente/Licitadora