DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ROBERTO CARRAFA - Agriculte - Indústria E Comércio De Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000189/2026-90. CONTRATO nº 0.0350.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão 3/4 Frigorifico, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90030/2025, item 16 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.434.400,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. JORGE FERNANDO ZANOTTO - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000189/2026-90. CONTRATO nº 0.0351.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões 3/4 do tipo baú, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90032/2025, item 15 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90032/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.212.000,00 (um milhão duzentos e doze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. UESLEY SILVIO MEDEIROS TAGUASERVICE - Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000203/2026-55. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0355.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M A M Vidal Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carreta Agrícola com Capacidade de 4 Toneladas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90039/2024, item 20 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 37.611,00 (trinta e sete mil, seiscentos e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VITOR DE SOUZA MARTINS - M A M Vidal Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000197/2026-36. CONTRATO nº 0.0388.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) caminhões leves (VLC) com carroceria aberta, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90046/2025, item 6 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Ed i t a l 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MANUELLA JACOB - MANUPA Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000193/2026-58. CONTRATO nº 0.0391.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores 6 m³, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital 90034/2025, item 7, Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme Edital / Termo de Referência, que integra o Contrato, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. c) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. d) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme Edital / Termo de Referência. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.062.550,00 (dois milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme Nota(s) de Empenho 2025NE471544 , obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. UESLEY SÍLVIO MEDEIROS - TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000196/2026-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0458.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carreta Agrícola com Capacidade de 4 Toneladas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90039/2024, item 19 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001493/2024-92. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0378.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Empresa AR - Saúde Ginástica Laboral Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0378.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da CODEVASF Sede, em Brasília-DF, no valor total de R$ 38.707,20 (trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/02/2026, passando seu vencimento para 14/02/2027. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0003, Ações Preventivas de Assistência Ocupacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária ADO nº 015/2026-C.00 SEDE (peça 227). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ANA SILVIA CHIQUETO - AR - Saúde Ginástica Laboral Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90053/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002837/2025-61-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de Banana e Citrus, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no estado Bahia (2ª/SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/01/2026, seção 3, página 120, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 106/2026, peça nº 89 do Processo nº 59500.002837/2025-61-e. ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDORES: VIVEIRO CAMPO LINDO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ nº 02.753.224/0001-08 - Item 1 - valor total do item: R$1.973.419,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, quatro centos e dezenove reais); GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 14.890.971/0001-69 - Itens 2 e 4 - valor total do itens: R$ R$20.350,63 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); ESPAÇO PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.923.599/0001-12 - Item 3 - Valor total do item: R$2.137.613,96 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos). O valor global desta ATA é de R$4.131.383,59 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.