DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800088 88 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90067/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000877/2025-79-e. OBJETO: Contratação de apoio técnico-administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação da CODEVASF/SEDE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90067/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, edição nº 23, seção 3, página 112, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 174/2026, peça nº 187 do Processo nº 59500.000877/2025-79-e. ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. FORNECEDORES: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10 - Item 1 - valor total: R$12.934.500,00 (doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais. O valor global desta ATA é de R$12.934.500,00 (doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001791/2025-44-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0004.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas no município de Couto de Magalhães/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.360.875,00. Prazo: 240 dias. DATA DA AS S I N AT U R A : 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sr. Carlos Haten Naim. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000268/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0022.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº 25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LOPES RUAS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001607/2025-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto/Item, referente ao Edital nº 90022/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretora Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 142, de 29/01/2025, peça 120, do processo nº 59520.001607/2025-47-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2025, seção 3, página 106. ASSINATURA: 11/02/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1 - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 39.420.376/0001-9, para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no quantitativo de 280 m³, no valor unitário de R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 3.128.496,00 (três milhões cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000336/2024-21-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0453.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2026 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.000004/2026-17-e. OBJETO: contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias do município de Paramirim, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90002/2026: 18/02/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2026 até o dia 11/03/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-3-303-2016/editais-publicados-em-2026. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL Substituta 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000139/2026-55-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0352.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530810 e nº 2025NE530813, emitidas em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA:13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0052.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da 1ª etapa do Espaço Multiuso no Santuário Sagrado Coração de Jesus, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90016/2025 - 5ª/SR, na forma eletrônica - Lei 13.303/2016. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90016/2025 - 5ª/SR, na forma eletrônica - Lei 13.303/2016 e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 19/12/2025; d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001114/2025-50-e. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.653.731,88 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), obedecido o preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, conforme Nota de Empenho nº 2025NE 550504, emitida em 30/12/2025. 5. REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a seguinte fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data base):. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada Tarlan Batista Brunet. Processo nº. 59550.001114/2025-50. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0066.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MGS Brasil Distribuidora Ltda. EPP, CNPJ nº 25.329.901/0001-52. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 5.568 (cinco mil e quinhentos e sessenta e oito) kits de ferramentas manuais e utensílios, para utilização, por agricultores familiares, da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90008/2024 e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 30/12/2025; c) Ata de Registro de Preços; d) Cronograma físico-financeiro; d) Matriz de Risco; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000058/2026-17-e. VALOR: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 5.942.448,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional, PTRES 250048 e Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, PTRES 253762, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nºs 2025NE550415, emitida em 29/01/2026, 2025NE550529, emitida em 29/01/2026 e 2025NE550444, emitida em 02/12/2025. REAJUSTAMENTO: Caso ocorra assinatura da ordem de fornecimento, os preços permanecerão válidos pelo período de 1 (um) ano contado da data de apresentação da proposta. Após este prazo, poderão ser reajustados aplicando-se a seguinte fórmula de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, GILGIA PERINI GAMBIN. Processo nº. 59550.000058/2026-17-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, da CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.001276/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento Contratação dos serviços de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: LFV PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 17.330.540/0001-36, valor total do item 01: R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) O valor global desta ATA é de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 896576. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANO, CNPJ nº 06554067000154. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2025, passando seu vencimento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANTONIO REIS NETO, CPF nº .290.303-*. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de doação, referente ao Termo de Doação nº 07.0467.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MANJUBA DO IGARAÇÚ, CNPJ: 07.211.710/0001-00, cujo objeto é a Doação de 20 (VINTE) MOTORES DE RABETA; publicado no DOU nº 5, de 08/01/2026, Seção 3, pág. 117, onde se lê "PROCESSO: 59570.000047/2025-06-e", leia-se: "PROCESSO: 59572.000047/2025-06-e". MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional