DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800089 89 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000441/2025-20-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Assistente Administrativo e Operacional Volante, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVA S F, localizada em Palmas/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/10ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado de Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, sessão 3, página 176, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe De Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 162 de 05 de fevereiro de 2026, à peça nº 102 do Processo nº 59506.000441/2025-20-e. ASSINATURA: Item 1, em 12/02/2026; Item 2, em 13/02/2026. VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2027. FORNECEDOR: ITEM 1: Prestação de serviços de Assistente Administrativo, sendo 6 (seis) postos de trabalhos, à empresa INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ 69.607.935/0001-37, pelo valor total de R$ 586.715,28 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e valor mensal por posto de trabalho de R$ 8.148,82 (oito mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). ITEM 2: Prestação de serviços de Operacional Volante, sendo 2 (dois) postos de trabalho, à empresa DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA, CNPJ 15.189.119/0001-21, pelo valor total de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) e valor mensal por posto de trabalho de R$ 4.008,33 (quatro mil e oito reais e trinta e três centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000029/2025-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0011.00/2025. CONTRATADO: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado do Rio Grande do Norte, conforme item 9 descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 241152 - 15.244.2317.00SX.7022- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da Nota de Empenho nº 2024NE470156. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR. REPRESENTANTE DA FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000050/2026-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0074.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001- 38. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 50 (cinquenta) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 dias, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, conforme item 20 do Edital 90013/2025 e demais subitens. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.894.782,50 (cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da proposta financeira da CONTRATADA.DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000071/2026-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0024.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 05.524.540/0001-98. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 40 (quarenta) motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás (9ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, anexo I, do Ed i t a l 90024/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, conforme item 20º do Edital nº 90024/2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. Conforme item 11 do Edital nº 90024/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 23.800.000,00 (vinte e três milhões e oitocentos mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000046/2026-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0022.00/2026. CONTRATADO: KÖHLER IMPLEMENTOS AGR Í CO L A S LTDA, inscrita no CNPJ nº 92. 264.472/0001-70. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de grades hidráulicas niveladoras com 32 discos, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, Item 25, do Termo de Referência (TR), anexo do Edital do Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 90010/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R $ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000091/2026-12-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0006.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Conceição do Pará, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Conceição do Pará, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.296-4. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.309-9. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.283-0. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.323-3. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.251-7. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.264-1. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. WESLEY MOREIRA LIMA - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000090/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0007.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) município de São Francisco de Paula, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de São Francisco de Paula, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 94.440,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais): Doação de a) 6 (seis) Freezers vertical capacidade 570 lts - Tombamento(s): 354.639-4, 354.640-4, 354.641-1, 354.642-8, 354.643-5, 354.644-2. b) 1 (um) Máquina de costura, Industrial Overlock, completa, 3 fios - Tombamento(s): 355.273- 7. c) 5 (cinco) Máquinas de costura, costura reta de ponto picado, Tombamento(s): 355.271-3, 355.432-0, 355.433-7, 355.434-4, 355.435-1. d) 5 (cinco) Máquinas de costura, de corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas - Tombamento(s): 355.272- 0, 355.436-8, 355.437-5, 355.438-2, 355.439-9. e) 5 (cinco) Máquinas de costura, industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, aparelho fita p/ bojo sutiã - Tombamento(s): 355.270-6, 355.428-9, 355.429-6, 355.430-6, 355.431-3. f) 5 (cinco) Máquinas de costura, interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.274-4, 355.444-7, 355.445-4, 355.446-1, 355.447-8. g) 5 (cinco) Máquinas elétrica de costura industrial galoneira - Tombamento(s): 355.269-6, 355.424-1, 355.425-8, 355.426-5, 355.427-2. h) 4 (quatro) Máquinas elétrica de costura industrial overlock - Tombamento(s): 355.440-9, 355.441-6, 355.442-3, 355.443-0. Data da assinatura: 13/02/2026. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. JOÃO ÉNIO LIMA - Prefeito. integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470965. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 Nº Processo 08320.006123/2025-18. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Banco do Brasil S.A. e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que visa a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Data de Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 13/02/2026 a 07/04/2035. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 200356 Nº Processo: 08455021608202506. Objeto: Aquisição de NARCOTESTES, em atendimento às necessidades da SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Máua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90004- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 200356-00001-2026NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.004525/2025-12. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 08.934.084/0001-42 - CLEUTIANO BEZERRA DO VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13 e de botijão gás liquefeito de petróleo - glp, (vazio) capacidade de 13 kg, para atender as demandas da superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 4.749,62. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).