DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800098 98 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000068/2026-32. Dispensa Nº 139/2025. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO R J / J B R J. Contratado: 45.654.990/0001-10 - ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio à visitação, sem o fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 4.782.975,12. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001381/2025-15. Dispensa Nº 141/2026. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J. Contratado: 58.652.678/0001-39 - COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção e suporte junto aos fabricantes storage netapp fas2720, e do servidor lenovo thinksystem sr630 v2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 53.180,49. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério de Minas e Energia EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 48500.006710/2025-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento corrigir o prazo da vigência contratual no item 2.1 da cláusula segunda do Contrato nº 3/2026/ANEEL, autuado sob número SEI 0289661, a saber: onde se lê: "o prazo de vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses, contados da última assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos (...)", leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos (...)". Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.647,44. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento do Auto de Infração nº 176/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 18.125,53 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), contido no processo PAS nº 48051.701657/2026-66, vinculado ao processo minerário nº 860609/1995. Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701657/2026-66. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: BENUNES E BENUNES LTDA CPF/CNPJ: 02.130./- PROCESSO SANCIONADOR: 48051.701657/2026-66 AUTO DE INFRAÇÃO: 176/2026/PROTOCOLO DIGITAL INFRAÇÃO: Deixar o titular de cumprir os prazos de início ou reinício dos trabalhos de lavra. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 20 (vinte) dias AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento do Auto de Infração nº 174/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 5.573,10 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), contido no processo PAS nº 48051.701660/2026-80, vinculado ao processo minerário nº 860092/2008. Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701660/2026-80. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo-eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: I.M. NEVES - DRAGA BEM-TI-VI CPF/CNPJ: 15.456./- PROCESSO SANCIONADOR: 48051.701660/2026-80 AUTO DE INFRAÇÃO: 174/2026/PROTOCOLO DIGITAL INFRAÇÃO: Deixar de apresentar à ANM, até o dia 15 de março de cada ano, relatório anual das atividades realizadas no ano anterior, de forma a consolidar as informações prestadas periodicamente, conforme o disposto em Resolução da ANM. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 20 (vinte) dias AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 510/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 4.048,25 (quatro mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 830947/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701749/2026-46. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: FELIPE ANTONIO SILVA CPF/CNPJ: ..881-68 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701749/2026-46 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 527/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.377,81 (oito mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 871025/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701789/2026-98. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA CPF/CNPJ: ..005-71 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701789/2026-98 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento do Auto de Infração nº 172/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 9.007,78 (nove mil e sete reais e setenta e oito centavos), contido no processo PAS nº 48051.701658/2026-19, vinculado ao processo minerário nº 860878/2001. Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701658/2026-19. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: MINERACAO PIRINEUS LTDA CPF/CNPJ: 37.588./-* PROCESSO SANCIONADOR: 48051.701658/2026-19 AUTO DE INFRAÇÃO: 172/2026/PROTOCOLO DIGITAL INFRAÇÃO: Deixar o titular de cumprir os prazos de início ou reinício dos trabalhos de lavra. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 20 (vinte) dias AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento do Auto de Infração nº 173/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 5.573,10 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), contido no processo PAS nº 48051.701659/2026-55, vinculado ao processo minerário nº 860092/2008. Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701659/2026-55. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.