DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800100 100 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565104 Objeto: LIC - Serviços de lavagem, higienização de uniformes e equipamentos de proteção individual REGAP Abertura das propostas: 10/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004557325 Objeto: CPSI - Contratos de serviços especializados em "Avaliação de tecnologias para aproveitamento das emissões de hidrocarbonetos em vents" Abertura das propostas: 17/03/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Sucata de Catalisadores Edital nº: PEA0285211 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de EDITAL PEA0285211- Sucata de Catalisadores. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 19/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 09/03/2026 a 02/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 09/03/2026 - 17/03/2026 3º leilão 25/03/2026 - 02/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561303 Objeto: Serviços Gerais de Apoio às Atividades Operacionais e de resposta a emergência na estação de carregamento de caminhão tanque de ácido sulfúrico. . Abertura das propostas em 10/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563422 Objeto: Locação de Galpão Lonado, dotado de Sistema Interno de Iluminação, Sistema Interno de Distribuição de Energia e SPDA.. Abertura das propostas em 03/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 03/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562283 Objeto: Contratação para fornecimento de Filtros Coalescedores, Filtros Micrônicos e Separadores para JET com abrangência ao Terminal de Guarulhos. Abertura das propostas em 09/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562713 Objeto: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E REPARO EM CONJUNTOS DE REDUTORES E BOMBAS CENTRIFUGAS DA TRANSPETRO . Abertura das propostas em 02/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 02/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro AV I S O CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS1025 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQS1025, cujo objeto é a contratação de sistema em modalidade SaaS (Software as a Service) para monitoramento e acompanhamento de rotas e alarmes em tempo real para a frota da Transpetro. Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré- qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: - Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 27 de fevereiro de 2026 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.10.25 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0) Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 951529. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU), CNPJ nº 50008131000193. Prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 247.892,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.799,50, Vigência: 18/02/2026 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº .373.699-*, Convenente: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº .295.492-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 2ª SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA 90001/2025 UASG 580003 Processo nº 00350.005336/2024-74 Assunto: Realização da 2ª sessão pública, conforme item 17.2.11 do Edital da Concorrência 90001/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Comunicação Digital Local: No auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no subsolo do Ed. Soheste no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília/DF - CEP: 70.610-420. Dia e Horário: No dia 20/02/2026 às 10:30 (dez horas e trinta minutos); ELIZANGELA JAINES Presidente da Comissão Especial de Contratação Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 03643.000381/2024-35. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de água e esgoto contratados com a empresa departamento municipal de energia de ijuí, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação.. Vigência: 15/01/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 24 - ANAC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna público o resultado final no curso de formação - segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Resultado final no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10001444, Anverton dos Santos Silva Matos, 105.00 / 10000220, Cristiano Borges Milhomem, 115.00 / 10012846, Danteo de Sousa Lira, 116.00 / 10015864, Davi da Silva Tavares, 100.00 / 10008819, Fernanda Freitas de Souza Hofmann, 110.00 / 10011760, Kennedy Cleiton Ferreira Lacerda Santos, 108.00 / 10006323, Leandro Deccache Pacheco, 106.00 / 10001018, Leandro Grande Cenedesi, 113.00 / 10000551, Lucas dos Santos Boneli, 112.00 / 10009697, Marcello Barreiros Chiodi, 99.00 / 10000775, Marcos Henrique de Andrade, 110.00 / 10013899, Rafael Jose de Barros e Santos, 102.00 / 10005790, Yohann Beer Furtado, 110.00. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10006098, Cosme Alexandre de Oliveira, 103.00 / 10016060, Daniel Redinz Mansur, 108.00 / 10012864, Douglas Henrique Rodrigues Pereira, 108.00 / 10002005, Felipe Fassina Barros, 105.00 / 10007392, Fernando Godeny Avelino, 106.00 / 10001771, Gabriel Bandeira Arantes, 111.00 / 10012421, Gabriel Sousa Silva, 103.00 / 10000776, Gabryel Figueiredo Soares, 110.00 / 10008037, Gilson Atanasio, 101.00 / 10013660, Joao Pedro Leal Vieira, 118.00 / 10012739, Rodrigo Sabino Rodrigues, 105.00. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10002429, Leonardo Henrique Poletti, 115.00. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10012293, Alex Cibelio da Silva Santos, 112.00 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira, 107.00. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10012217, Arthur Matheus Suarez Pereira, 113.00 / 10006219, Fued Abrao Junior, 109.00 / 10014955, Juliana Frutuoso Gomes, 112.00 / 10013873, Livia Brasil de Almeida, 102.00 / 10005346, Matheus Biangulo Pacheco, 114.00 / 10011992, Ricardo Zottis, 107.00 / 10007010, Samuel de Oliveira, 116.00 / 10001840, Tulio Igor Soares Pereira, 116.00. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 100.00. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 100.00.