DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.001099/2024-72. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Por força deste instrumento a contratada obriga-se a prestar para a contratante os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 113.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194074 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 08763.000633/2020-50. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 143/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.479,25. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001737/2025-43. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada para abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, embarcações e máquinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 2.537.001,50. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Rocha Silva (NB: 5063487161, CPF: 202*87, Protocolo: 1406283587) comparecer às 08:00 do dia 10/03/2026 no INSS (Av. Glaycon de Paiva, 132, , Boa Vista/RR, CEP 69301250) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alessandra Sampaio do Nascimento (NB: 1712977609, CPF: 06219, Protocolo: 627064716); Geraldo Procopio de Oliveira (NB: 0204989000, CPF: 75253, Protocolo: 956241397); Maria Dionizia Barros dos Santos (NB: 7034331570, CPF: 03777, Protocolo: 411148309); Antonio Boaventura Figueiredo (NB: 7147599447, CPF: 74834, Protocolo: 1446628640); Raul Valente da Silva Mota (NB: 7148985618, CPF: 05630, Protocolo: 99211365); Antonio Adenilson Paixao da Silva (NB: 6056701780, CPF: 74172, Representante Legal: Josivania Araujo da Silva, CPF 84915); Milton Takeda Nogueira (NB: 6042293374, CPF: 14704, Protocolo: 1111013518); Severina Maria da Conceicao (NB: 0852276990, CPF: 88653, Protocolo: 30570242); Nuno Antonio da Costa Matos (NB: 7134608019, CPF: 72891, Protocolo: 337178923); Maria Jose da Conceicao (NB: 0970153945, CPF: 60297, Protocolo: 1140019959); Leonilda da Silva Antunes (NB: 5339551675, CPF: 59253, Protocolo: 987131561); Jose Carlos Meireles de Souza (NB: 1282356795, CPF: 24459, Protocolo: 199297667); Vicentina Gomes da Silva (NB: 1315307720, CPF: 25850, Protocolo: 1230629474); Luiz Carlos dos Santos Pessoa (NB: 1587142667, CPF: 00539, Protocolo: 1392000542); Sergio Goncalves dos Santos (NB: 5382116578, CPF: 08908, Protocolo: 1316257609); Douglas Moura Matunaga Filho (NB: 1688254967, CPF: 47208, Representante Legal: Veralucia Barbosa de Morais, CPF 18863); Marilza da Silva Tavares (NB: 5462052762, CPF: 34349, Protocolo: 1085489647); Simone Sousa Rodrigues (NB: 1678243458, CPF: 74104, Protocolo: 297636276); Rosa Simone Amaro de Araujo (NB: 1809730799, CPF: 03805, Protocolo: 687088452); Jose Viana da Silva (NB: 5530571677, CPF: 33091, Protocolo: 1248624173); Marisa de Jesus Soares Morais (NB: 5064306306, CPF: 56549); Jose Otavio da Silva (NB: 5144431522, CPF: 21720); Gilberto Alvarindo Falco (NB: 1346201720, CPF: 32772); Pedro Jose de Lima (NB: 5313756067, CPF: 02803); Ernesto Shoji Omura (NB: 5706026331, CPF: 29800); Gustavo de Freitas Dias dos Reis (NB: 1352586417, CPF: 36781, Representante Legal: Rose Mary Aparecida de Jesus Freitas, CPF 11236); Rafaella Gomes Mendes (NB: 1779892842, CPF: 51807, Representante Legal: Beatriz Aparecida Gomes da Costa, CPF 44899); Amanda Geanini de Oliveira (NB: 1552105692, CPF: 47533, Representante Legal: Ana Maria Pereira de Oliveira, CPF 33461); Silvana Margarete Capetini (NB: 1451570160, CPF: 11224); Kamilly Victoria Torres dos Santos (NB: 1579049939, CPF: 35836, Representante Legal: Tatiane de Barros Torres, CPF 36738); Jose Ossias Vasconcelos de Souza (NB: 1675061979, CPF: 18249); Manuel Joao de Lima (NB: 1940311176, CPF: 69468, Protocolo: 1165001180); Maria Rita Barbosa (NB: 5460517440, CPF: 23403, Protocolo: 1227007963); Luiz Claudio dos Santos (NB: 1276464069, CPF: 02297, Protocolo: 1884940073); Adriano Gumercino da Silva (CPF: 03140, Protocolo: 2064141653); Vandevaldo Ferreira dos Santos (NB: 6016574094, CPF: 96800); Andriele Silva de Barros (NB: 7027176590, CPF: 12335, Protocolo: 505222448); Madalena da Conceicao (NB: 1239787852, CPF: 01343, Protocolo: 1312240472); Maria do Livramento Pereira Aureliano (NB: 1788181171, CPF: 06910, Protocolo: 670973654); Madalena da Conceicao (NB: 1239787852, CPF: 01343, Protocolo: 1312240472); Janice de Carvalho Santos (NB: 1717429243, CPF: 04018, Protocolo: 1022356564); Maria Katrine Eduardo (NB: 1748355152, CPF: 07722, Protocolo: 1319411763); Dayane dos Santos de Sousa (NB: 5210814439, CPF: 02029, Protocolo: 1407911698, Representante Legal: Maria Luciana Barros dos Santos, CPF 36291); Gilda Ferreira da Silva (NB: 0737180463, CPF: 80520, Protocolo: 1368143762); Alex Canabarro Valle (NB: 5313717959, CPF: 55382, Protocolo: 311197890); Joao Lord (NB: 0701633859, CPF: 47878, Protocolo: 723455122); Jorge Luiz Silva Miranda (NB: 5205203508, CPF: 47725, Protocolo: 1815582816); Francisco de Souza Pereira (NB: 5413204317, CPF: 54149, Protocolo: 443924485); Viviane Alves da Silva (NB: 2099769774, CPF: 11369, Protocolo: 1276539890); Barbara Gabrielle Marques da Silva (NB: 2105743468, CPF: 54828, Protocolo: 2125057118); Admofilo Martins (NB: 6056208838, CPF: 15846); Joventino Marques Moreira (NB: 0518418553, CPF: 61787); Joao Ferreira Barbosa (NB: 6040149217, CPF: 22278, Protocolo: 248489476); Jose Carlos Amorim da Silva (NB: 5424545803, CPF: 43253, Protocolo: 1247861776); Luzia Vale dos Santos (NB: 0539828190, CPF: 28668, Protocolo: 558778706); Ageu Moreira da Silva (NB: 2212183849, CPF: 02212, Protocolo: 1611165017); Marcelo Francisco de Souza (NB: 5381740588, CPF: 25862, Protocolo: 1356745859); Ademir Souza Pinto (NB: 6056400917, CPF: 51704); Pedro Souza Barbosa (NB: 1341800285, CPF: 55591, Protocolo: 972016430); Francisco Jocely Lima de Oliveira (NB: 6065106694, CPF: 60563, Protocolo: 1598177783); Roberio Mendes de Araujo (NB: 1791590532, CPF: 15099); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Eunice Campos de Souza (NB: 0956933874, CPF: 28100, Protocolo: 1817294071); Hialman Jose de Mattos Gomes (NB: 7103466700, CPF: 46372, Protocolo: 360279573); Ana Lucia Rodrigues Santos (NB: 1658925162, CPF: 08273, Protocolo: 115388795, Representante Legal: Jaqueline Rodrigues de Jesus, CPF 01930); Vanderlei Correia (NB: 6091730294, CPF: 98700, Protocolo: 1107721375); Paulo Moura de Andrade (NB: 7117739704, CPF: 831**20, Protocolo: 1796381541); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE CELEBRAÇÃO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INSS COM ENTIDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU) MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.169040/2025-67 (SEI). ESPÉCIE: Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - Diretoria Regional da Bahia. OBJETO: Disponibilização de cursos profissionalizantes a beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional Nordeste no INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: Segurados em Programa de Reabilitação Profissional nas Agências vinculadas às Gerências Executivas da Superintendência Regional Nordeste no INSS, no estado da Bahia. VIGÊNCIA: 05 anos (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 90 (noventa) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União. DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Superintendente Regional Nordeste - Sr. Marcus Vinicius Braga De Farias, Pela INSTITUIÇÃO: Sra. Ana Rita Marques de Andrade. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.151256/2025-76. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:acréscimo quantitativo consistente em 46 aparelhos de ar condicionado split, com fundamento no artigo 125 da lei 14.133 de 2021, acréscimo quantitativo consistente em 21 aparelhos de ar condicionado acj, com fundamento no artigo 125 da lei 14.133 de 2021, 1.1.3 - supressão quantitativa de 44 ventiladores de renovação de ar, com fundamento no artigo 125 da lei 14.133 de 2021, 1.1.4 - manutenção do quantitativo de self, ou seja, o valor total permanecerá sem alterações, não houve acréscimo/exclusão no quantitativo licitado.. Vigência: 13/02/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.024,84. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro- Oeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa CLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.932.294/0001/09, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à Cláusula Nona do Contrato nº 94/2024, e ao item 5 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.257657/2025-39, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.257657/2025-39 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descritos. ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 2632/2011. Nº Processo: 35135.000117/2008-16. Dispensa. Nº 6/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 500.XXX.XXX-68 - MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA. Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto - O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do Contrato de Locação nº 32/2011 para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no Laudo de Avaliação nº AS175 (SEI: 21395018), de 28/04/2025; aprovado pela área técnica de engenharia da Superintendência Regional Sudeste II (SEI: 21395602, 21401145, 21410964); e homologado pelo Superintendente Regional Sudeste II (SEI: 21425174). Cláusula Segunda - Do Valor - O INSS pagará aos locadores, pela execução do objeto deste contrato o valor mensal que passa a ser de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) e o valor global de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Parágrafo Único - O valor retroativo para o ano de 2025, calculados a partir de 28/04/2025, é no importe de R$1.621,56 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/02/2026 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).