DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Zenildo Brandão Santana, pela Prefeitura Municipal de Jequié/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 412/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lajedão/BA, CNPJ/MF: 13.785.670/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007274/2026-06 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ariston Almeida Passos Filho, pela Prefeitura Municipal de Lajedão/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 413/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lamarão/BA, CNPJ/MF: 13.844.071/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007293/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, pela Prefeitura Municipal de Lamarão/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 408/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, CNPJ/MF: 14.197.586/0001-30. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006830/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Valdice Castro Vieira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 414/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lapão/BA, CNPJ/MF: 13.891.528/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007299/2026-00 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcio Antônio Messias da Silva, pela Prefeitura Municipal de Lapão/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 415/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, CNPJ/MF: 13.927.819/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010057/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elba Brito Garcez de Sena, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 416/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, CNPJ/MF: 13.674.817/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007323/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 417/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Macururé/BA, CNPJ/MF: 14.217.343/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007349/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Leandro Bergue Gomes da Cruz, pela Prefeitura Municipal de Macururé/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 418/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mairi/BA, CNPJ/MF: 14.212.872/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007460/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Silvia Alves Ferreira Carneiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mairi/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 419/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras/BA, CNPJ/MF: 14.106.561/0001- 84. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007464/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025- 13. Signatários: Carlos Roberto Santos da Silva, pela Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:12/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 420/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA, CNPJ/MF: 13.784.384/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007484/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Milena Marcela Santos da Cruz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 421/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, CNPJ/MF: 13.805.528/0001-80. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007597/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Agostinho Batista dos Santos Neto, pela Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 422/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Matina/BA, CNPJ/MF: 16.417.800/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008561/2026-25 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Olga Gentil de Castro Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Matina/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 424/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, CNPJ/MF: 13.698.766/0001-33. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008885/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Silvania Silva Matos, pela Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 425/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, CNPJ/MF: 13.761.705/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008947/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fernando Gonçalves Jardim, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 426/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Muritiba/BA, CNPJ/MF: 13.828.504/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008951/2026-03 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rosilvanda Oliveira Reis, pela Prefeitura Municipal de Muritiba/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 427/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos/BA, CNPJ/MF: 13.798.905/0001- 09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008960/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira, pela Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 428/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto/BA, CNPJ/MF: 13.982.590/0001- 47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008987/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Tulio Laranjeira Rocha, pela Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 429/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, CNPJ/MF: 14.217.327/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009004/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 431/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, CNPJ/MF: 14.218.952/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009030/2026-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: André Luís de Amorim Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.