DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Glauber Novais Bacelar, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio de Contas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 433/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Salvador/BA, CNPJ/MF: 13.927.801/0001-49. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 5.559.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008026/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rodrigo Santos Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 434/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, CNPJ/MF: 13.880.711/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008294/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Santa Rita de Cássia/BA, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 436/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sapeaçu/BA, CNPJ/MF: 13.696.257/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008069/2026-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marílya Izabel Lopes Costa de Santana, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapeaçu/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 437/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, CNPJ/MF: 13.988.308/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008076/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Laércio Muniz de Azevedo Junior, pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 478/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 1.313.552,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.014194/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 479/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 2.584.296,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.014194/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2026. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008694202556. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (33409.008694/2025-56). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Roseny Cruz Araújo, inscrita no CPF: 322..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10179/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4067/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.123309/2021-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000372/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviço de engenharia para a reforma da casa de saúde indígena (CASAI), situada no município de Mâncio Lima/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 12/02/2026) 257021-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257025 Nº Processo: 25036001025202519. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI ARS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 13/02/2026) 257025-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000247/2026-78. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 152.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002131/2024-42. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 55.761.633/0001-04 - ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) na aldeia nossa senhora da guia adstrita ao polo base de são marcos/dsei-xavante/sesai/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 649.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1173/2025/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051230776 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ-CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú - CE, VANDERLANGE DE SOUSA GOMES, Secretária Municipal de Saúde de Maracanaú - CE. Data da última assinatura: 05/01/2026. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO. Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular Processo Administrativo (33910.030223/2025-54), torna público que foram aplicadas à Empresa S3 SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.661.853/0001-00, as penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 13.1, "b", 13.2, "j", "l", VI, 13.3, 15.6 e 15.7 do Contrato Administrativo nº 07/2025/ANS, bem como nos artigos 155, II, 156, II, III, §§3º, 4º e 7º e 162, §ú, da Lei nº 14.133/2021, por dar causa à inexecução parcial do contrato, causando grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos e ao interesse coletivo, descumprindo, de forma reiterada, obrigações inerentes aos contratos de trabalho firmados com as colaboradoras alocadas para a execução do contrato, em descumprimento ao subitem 6.52 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do PE nº 90001/2025, aos subitens 9.1, 9.10 e 9.31 do Contrato firmado entre as partes, assim como ao artigo 121 da Lei nº 14.133/2021, tendo sido autorizada, ainda, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 07/2025/ANS, com base nos seus subitens 15.3, 15.6 e 15.7, e nos artigos 104, II, 137, I, 138, I da Lei nº 14.133/2021. Data do início da sanção em 12/02/2026 e data final da sanção em 12/02/2027. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA