DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800108 108 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA . .42477-3 .33910.061899/2025-90 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1040/25 - EU Objeto aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CLAMPS E OUTROS), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (EQUIPOS, LÂMINAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 950/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 956/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1175/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES INTRAOCULARES E ANEL CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1129/25 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA e SALADA DE FRUTAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 13/02/2026, 3ª seção, página 226 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/26 - SRP, Objeto: Insumos Químicos (ÁGAR, LUBRIFICANTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 03/03/2025 às 08:30, leia-se ABERTURA: 26/03/2025 às 08:30. EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Grupo Hospitalar Conceição S.A, em conformidade com o Edital de Abertura nº 03/2025 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 03/2025, conforme segue: Em cumprimento ao Processo nº 5004473-24.2026.4.04.7100, que determinou a reintegração da candidata Schaiane Oliveira da Silva, inscrição nº 1016008574310-5 nas vagas destinadas às Pessoas Negras, altera-se a lista do Resultado Final do cargo Cód. 08 - Técnico em Educação (Educação Física) - Pessoa Negra. Diante disso, alteram-se as classificações dos candidatos aprovados no cargo de Cód. 08 - Técnico em Educação (Educação Física) conforme abaixo: Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 08 - Técnico em Educação (Educação Física): FILIPE ADRIEL MEDEIROS AGUIRRE, 1016008553098-2, 77.76, 2, 1; CARLOS GENEZIO CORREA NUNES, 1016008611110-3, 73.04, 7, 2; DANIELA FIGUEIRA SILVA, 1016008607670-5, 62.38, 31, 3; TÚLIO CÉSAR NEV ES , 1016008558012-3, 61.38, 34, 4; KATIUSE CARDOZO DA ROSA , 1016008557771-5, 57.66, 62, 5; JULIA GRAZIELA DA CUNHA, 1016008554926-0, 55.8, 81, 6; ANDRIELLE CHRISTINE ROSA FARIAS, 1016008583376-4, 53.94, 93, 7; EDUARDO CAMPELO CARVALHO, 1016008614838-8, 53.94, 95, 8; SCHAIANE OLIVEIRA DA SILVA, 1016008574310-5, 52.38, 99, 9; VINÍCIUS XAVIER DOS SANTOS MADRUGA, 1016008599276-0, 52.08, 105, 10; THAIS LEAL BARCELOS, 1016008589887-3, 48.36, 126, 11; PEDRO FLORES DA ROSA JÚNIOR, 1016008558223-3, 48.36, 128, 12; MARCIA CAVALHEIRO RAMOS, 1016008557281-5, 46.5, 139, 13. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2026. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937981. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -3.190.746,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: WILTON LEITE MADUREIRA, CPF nº .259.346-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 936605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, CNPJ nº 63056469000162. Ofício FESPSP/DP/563/2025, de 17 de novembro de 2025 - Solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Colaboração Transfere.gov nº 936605/2022 - Convênio nº 00076/2022. Valor Total: R$ 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANGELO DEL VECCHIO, CPF nº *.860.608-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 3293/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Euclides da Cunha Paulista/SP, CNPJ: 67.662.437/0001-61. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 11/02/2026. Signatários: Domingos Mente Lopes e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.019401/2017-92. Transferegov 858164/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001388/2025. Objeto: Aquisição de material laboratorial, proteção e segurança e outros conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001106/2025- 21, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: TELAS METÁLICAS das MARCAS FITZPATRICK E ENGINEERING. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 27/02/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata temporis por excepcionalidade.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.770.117,96. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25389.000140/2023-04. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.851.890/0001-01 - CONSÓRCIO FACILITY MARÉ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.916.853,88. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).