DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800109 109 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 259/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio de sua unidade Fiocruz/CE e a AMAAYA ÓLEOS E ESSÊNCIAS VEGETAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.838.314/0001-01, com sede na Av. Visconde de Souza Franco, Número: 05, sala 1502 Anexo parte Edif QUADRA CORPORATE, Bairro: Reduto, Belém - PA - CEP: 66053-000. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 24 meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2028. Signatários: Sr. Juliano de Carvalho Lima, Diretor Executivo da Fiocruz e Sr. Bruno Kato de Almeida, Representante Legal da AMAAYA. Processo FIOCRUZ nº 25380.003704/2023-32. Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal Fluminense - UFF. Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 11/02/2026. Processo Fundacentro: 47648.001343/2024-25. Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira pela Fundacentro e Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega pela UFF.