DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: alterar o Contrato de Concessão para incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia - PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais - PROCROFE. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.Processo nº 50500.034069/2025-31. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br . DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-230/AM, trecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) Entr BR-307 (Benjamin Constant); Subtrecho: Rio Amazonía (Fim Área Ind Tenharim) - Entr. BR-319(B) (P/ Manaus); Segmento: km 516,30 ao km 642,60, Extensão: 126,30 km. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 13/02/2026) 393009-39252-2025NE800023 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90277/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, com valor global de R$ 31.336.180,97 (trinta e um milhões, trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-004/2026 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ sob o nº 00.105.229/0004-33, representada neste ato pelo Sr. VOLNEI ROBERTO DURLI, carteira de identidade 903437616 SSP/RS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-004/2026 na faixa de domínio na rodovia federal BR-155/PA referente implantação de acesso comercial, nas imediações do km 107,22 ao km 107,43. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso de todos os tipos, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001840/2025-45. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 471/2025. Nº Processo: 50602.000199/2025-21. Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) dias, a partir de 28/02/2026, passando o prazo final de execução para a data de 11/03/2026.. Vigência: 12/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.788.917,39. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: FRIMESA - Cooperativa Central. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-006/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR- 163, em ocupação pontual no km 291+120m, LD, para implantação de acesso comercial. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003095/2025-17. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 442/2021 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002240/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 10 00442/2021 celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a lcm construção e comércio s/a.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 003 SR-RO/2026. PROCESSO Nº: 50622.000158/2026-88. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE/RO. CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio (canteiro central) da Rodovia Federal BR-429/RO, em alguns pontos no trecho entre o Km-48,00 e o Km-49,20, Km-50,95 e entre o Km-52,00 e Km-53, conforme coordenadas constantes no documento SEI nº 23770292, sendo segmento do Perímetro Urbano de Alvorada do Oeste/RO. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 401/2025. Nº Processo: 50608.000578/2025-61. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 18.469.456/0001-60 - DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual referente à prestação de serviços de buffet, destinados à realização de eventos institucionais no âmbito do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 10/12/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.498,75. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393025 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 50608.000157/2023-79. Pregão. Nº 511/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 00.813.955/0001-68 - DELBRAS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, incluindo instalação dos equipamentos e fornecimento de peças, materiais e demais componentes necessários, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT em São Paulo e suas Unidades Locais. Vigência: 8/2/2026 a 8/2/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 6/2/2026. (COMPRASNET 4.0 - 6/2/2026). EXTRATO DE CONTRATO - UASG 393025 NÚMERO DO CONTRATO: 401/2025. Nº PROCESSO: 50608.000578/2025-61 Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 18.469.456/0001-60 - DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de buffet, destinados à realização de eventos institucionais no âmbito do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 18/7/2025 a 18/1/2026. Valor Total do Contrato: R$ 41.999,00. Data de Assinatura: 11/7/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/7/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 1/2026-SOT/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Senhor HALPHER LUIGGI MONICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS e por sua Diretora Técnica Comercial ERIKA FERRARI CUNHA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 001/2026-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPEC I A L DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, para implantação de travessia de rede de energia elétrica, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho AV. MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (ITABAIANA) - ENTR SE-175 (P/RIBEIRÓPOLIS), SNV 235BSE0090, na altura do km 55,8, com extensão de 70,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 350,00 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023 e Portaria nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001176/2025- 14. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 44.912,10 (quarenta e quatro mil, novecentos e doze reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001176/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE Nº 1/2026 EDITAL DE RLE - Nº 1/2026 - TÉCNICA E PREÇOs Processo nº 50050.005721/2025-55. Licitação gov.br: nº 90001/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia por empresa de consultoria técnica especializada para Supervisão e apoio à Fiscalização nas obras de implantação do Lote SPS 04 da Ferrovia Transnordestina - EF-232 -, bem como a elaboração de Projeto de Recuperação/Manutenção Ferroviária, Supervisão e apoio à Fiscalização dos serviços de Recuperação/Manutenção dos Lotes SPS 01, SPS 02 e SPS03, entre os km 0 e 252,177, extensão de 252,177 km, com vistas ao desenvolvimento das atividades de competência legal da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos - SUDEM, vinculada à Diretoria de Empreendimentos - DIREM, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.