DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas: SISPAD.NET (Gestão das passagens e diárias) e Programas&Projetos (Acompanhamento da execução orçamentária), a prestação dos serviços de implantação, capacitação dos usuários. Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 43.233,41 Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026 Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de Ribeirão Preto. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Mensal: R$ 753,60 Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026 Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de empresa especializada para a criação do "espaço cidadão" no site institucional do CRN-3. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 2.621,40 Vigência: 27/12/2025 - 26/12/2026 Contratada: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. - ME Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 20.434,95 Vigência: 03/02/2026 - 02/08/2026 Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço serviços continuados para locação de 21 (vinte e um) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, para realização das atividades fiscalizatórias do CRN-3. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 1.418.092,50 Vigência: 19/01/2026 - 18/01/2028 EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Partes: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Serviço Social da Indústria. Objeto: Prorrogação do termo de parceria referente a prestação de serviço de fortalecimento da política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável na infância, constitui-se como objeto da parceria a produção e disseminação de conhecimento conjunto direcionados aos nutricionistas atuantes na PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e equipes vinculadas dos municípios do Estado de São Paulo. Fundamento legal: Art. 2º, inciso VIII da Lei 13.204/2015 e. Art. 10 da resolução CFN nº 490/2011. Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: RICARDO PATRICIO DO NASCIMENTO LTDA. CNPJ: 19.531.453/0001-72. Objetivo: Contratação de organização de evento, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado da contratação: R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais). Autorização de dispensa em: 13/02/2026. Maceió/AL, 13 de fevereiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A CNPJ: 69.034.668/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo Quantitativo tem por objeto o acréscimo no número de cartões do Contrato no 001/2025, firmado entre as partes em 09 de janeiro de 2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança e senha numérica, com recargas mensais destinadas aos empregados do CRO-MS VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de vigência: 02/02/2026 a 09/01/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Giovana Vieira Alves. Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Apólice n° 001615008 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A CNPJ: 01.378.407/0001-10 OBJETO: Renovação da apólice de seguro patrimonial da Sede do CRO-MS, Campo Grande/MS e de suas delegacias regionais das cidades de Dourados/MS, Corumbá/MS e Três Lagoas/MS. VALOR CONTRATADO: R$ 3.101,31 (três mil e cento e um reais e trinta e um centavos reais). Prazo de vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Signatário: contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: PARANHOS & RAMOS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05.100.937/0001-52 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte terrestre de 02 (dois) veículos oficiais (Toyota Corolla XEI 2.0 Aut Flex - Placa OVO2I32 e Toyota Hilux 2.8 CDSR A4FD Diesel - Placa SGP0I54), por meio de caminhão do tipo cegonha ou plataforma equivalente, no trajeto entre Campo Grande/MS e Brasília/DF. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.290,90 (sete mil duzentos e noventa reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Rodrigo Iesbick Ramos. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, informa ao público que a profissional JANAINA RODRIGUES DA SILVA, CRO/RS-ASB-1.236, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA por infração aos artigos 9º, incisos III, V, VII, IX e XII, 11, inciso XIII, e 53, incisos V, IX e X, do Código de Ética Odontológica (aprovado pela Resolução CFO-118/2012), e ao artigo 10, incisos I, II e III, da Lei nº 11.889/2008, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/RS em 24/04/2025, nos autos do Processo Ético nº 038/2024. Em 13 de fevereiro de 2026. NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, informa ao público que a profissional GIORDANO CASSIO BASEGGIO, CRO/RS-CD-16.290 foi condenado à penalidade de CENSURA PÚBLICA por infração aos artigos 9º, incisos III, V e XII, 12, 13, inciso VI, 44, inciso IV, e 53, inciso X, do Código de Ética Odontológica (aprovado pela Resolução CFO-118/2012), conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/RS em 24/04/2025, nos autos dos Processos Éticos nº 069/2024 e 070/2024 Em 13 de fevereiro de 2026. NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, informa ao público que a profissional GIOVANA FOCHESATTO, CRO/RS-CD-13.982, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA por infração aos artigos 9º, incisos III, V e VII e artigo 44, incisos I e XII, e 53, incisos VII, X e XI, do Código de Ética Odontológica (aprovado pela Resolução CFO-118/2012) e artigo 1º, parágrafos 1º e 2º, da Resolução CFO-176/2016, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/RS em 29/05/2025, nos autos do Processo Ético nº 091/2024. Em 13 de fevereiro de 2026. NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 PA Nº 93/2023 PARTES: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.555.382/0001-33 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento direto de licenças corporativas para usuários com acesso à plataforma virtual de aprendizagem, na modalidade EAD. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027; DO VALOR: o valor total para o período de vigência do contrato será de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA, localizada no município de Formoso do Araguaia/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.026/0001-24, por meio do pregoeiro (a) Selma Diniz Reis Potencio de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira. Data de abertura: 12/03/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br , ou na unidade escolar Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 992507187 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia/TO, 12 de fevereiro de 2026. JERCILENE PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 215 (DUZENTOS E QUINZE) diplomas no período de 01/04/2025 a 23/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 388070 a 394608], [livro 2 registro 390942 a 394612], [livro 3 registro 390945 a 394557], [livro 4 registro 390947 a 394472], [livro 5 registro 390963 a 394490] e [livro 8 registro 390949 a 392842]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 25 de abril de 2025 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora