DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800119 119 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 23 a 27 de Fevereiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. Florianópolis/SC, 11 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 O CREFITO-11, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas na celebração de convênio para execução de atividades de colaboração técnica, administrativa, científica e operacional no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PGP) do CREFITO-11, durante o exercício de 2026. O edital está disponível no site oficial do CREFITO-11: https://crefito11.gov.br/home.php. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06 de março de 2026, para o e-mail [email protected], nos termos estabelecidos no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do CREFITO-11. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026 O CREFITO-11, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) representativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional interessadas em celebrar parcerias voltadas à execução de ações, eventos e parcerias voltadas ao desenvolvimento profissional e científico das referidas categorias. O edital está disponível no site oficial do CREFITO-11: https://crefito11.gov.br/home.php. As inscrições deverão ser realizadas por meio do envio da documentação que comprova o cumprimento dos requisitos especificados no item 2 do edital para o e-mail: [email protected]. O edital estará aberto para inscrições até o dia 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado conforme interesse do CREFITO-11. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n° 6.316/75, e em conformidade com a Lei no 13.019/2014 e a RESOLUÇÃO CREFITO 19 Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, torna público o presente Edital, que visa à seleção de associações e entidades representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, interessadas em estabelecer parcerias para a execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e científico dessas categorias, de acordo com as informações contidas no Edital de Chamamento Público nº 2, de 05 de fevereiro de 2026, do CREFITO 19. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no site do CREFITO 19 no endereço no link: (https://crefito19.org.br/cr19/). Em 5 de fevereiro de 2026 JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO: nº SEI-27/2024 decorrente do Dispensa de Licitação Eletrônica n° 90021/2024, do Processo Administrativo SEI n° 24.6.000007848-4 do CREMEC. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 54.712.659 FILIPE ABREU ARRUDA DIAS, CNPJ nº 54.712.659/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e supressão quantitativa consensual consistente em redução do valor global do contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Parecer n. 00061/2024/DECOR/CGU/AGU. VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 16/12/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.014. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM/MA, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 15, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026. Onde se lê: Prestação de Contas do Exercício 2026. Leia-se: Prestação de Contas do Exercício 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM- MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: PORTARIA CRM-MG N°. SEI-05/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Art. 1° - Nomear GLAUCO GOMES RANDAZZO, classificado para o emprego de Agente Administrativo para Belo Horizonte/MG. Art. 2° - Convocar o candidato acima relacionado para apresentar a documentação que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, até 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 58/2023, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. VINÍCIUS DE FREITAS TABOX, inscrito no CRM/MS sob o nº 7.946 e neste Conselho sob o nº 172.520. São Paulo, 15 de fevereiro de 2026. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS - ELEIÇÃO CRMV-GO 2026 Em análise, a Comissão Eleitoral Regional constatou que todos os integrantes da chapa encabeçada pela Méd.Vet. Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092,, denominada "VALORIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE", atenderam os requisitos dispostos na Resolução CFMV nº 1298/2019. Desta forma, fica DEFERIDO o registro de candidatura da chapa denominada "VALORIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE", pela Comissão Eleitoral - CER, composta pelos seguintes candidatos: D I R E T O R ES Presidente: Méd. Vet. Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092/VP Vice-Presidente: Zoot. Antelmo Teixeira Alves - CRMV-GO 0093-Z Secretária Geral: Méd. Vet. Adriana da Silva Santos - CRMV-GO 3895 Tesoureira: Méd. Vet. Jordanna de Almeida e Silva - CRMV-GO 5194 CONSELHEIROS EFETIVOS Zoot. Bruno de Souza Mariano - CRMV GO 0142/ZP Méd.-Vet. Camila França de Paula Orlando Goulart - CRMV GO 4631/VP Méd.-Vet. Clarice Gebara Muraro Serrate Cordeiro - CRMV GO 9541/VP Méd. Vet. Danilo Rezende e Silva - CRMV-GO 5517 Méd.-Vet. Jordanna Afonso Mendes Ferreira Schneider - CRMV GO 8685/VP Méd.-Vet. Sandro de Melo Braga - CRMV GO 4581/VP CONSELHEIROS SUPLENTES Méd.-Vet. Bruna Elisa Patini - CRMV GO 5858/VP Méd.-Vet. Denise Caroline Toledo - CRMV GO 4965/VP Zoot.Flávia Oliveira Abrão Pessoa - CRMV GO 1927/ZP Méd.-Vet. Marília Gomes Ismar - CRMV GO 6591/VP Méd.-Vet. Morgana Pontes Abreu - CRMV GO 6787/VP Méd.-Vet. Paula Marina Brito Jorge - CRMV GO 3730/VP Goiânia, 13 de fevereiro de 2026. BENEDITO DIAS DE OLIVEIRA FILHO Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos por meio de caminhão-cegonha, para o deslocamento de veículo do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS) para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 02/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba e: CT Nº 00001/2026-SDC - 03.02.26 - 49.424.896 ARNALDO VIEIRA - R$ 4.200,00. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo, conforme resultado final homologado por meio do Edital nº 01/2025, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Piauí, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1. Técnico Administrativo: SANNY MARIA DOS MILAGRES GARCIA DO NASCIMENTO. 2. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: No dia 27/02/2026, o candidato convocado deverá comparecer à sede do CRMV-PI, no horário das 08h às 14h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos; entrega de currículo e dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) relacionados no site https://crmv-pi.org.br/documentacao-necessaria-para-apresentacao-na-sede-do-crmv-pi- para-candidatos-convocados/ 2.1 A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em cartório. 3. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO: O candidato somente será contratado se atender a todas as exigências previstas no edital do concurso público; o não cumprimento de qualquer requisito legal, documental ou médico implicará a inabilitação do candidato para a contratação, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem de classificação final homologada; o não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, bem como a não apresentação do Termo de Desistência, quando for o caso, caracterizará o não aceite da vaga, ensejando a convocação do próximo candidato da lista. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica convocado o candidato relacionado, para apresentação de documentos, realização de exames admissionais e demais procedimentos necessários à contratação; a convocação não gera direito adquirido à contratação, estando está condicionada ao cumprimento integral das exigências legais e editalícias; os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público do CRMV-PI. MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO