DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LECY CRISTIANI RAMALHO Coordenadora da CEP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sr. Engenheiro Florestal Bruno Gustavo Varela Dourado, Registro nº 14756/D- DF, Referência: Processo nº 07.012.209928/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação. GUILHERME AMÂNCIO LOULY CAMPOS Coordenador da CEAGRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Francisco da Cruz Silva , Registro nº 21183/D-DF, Referência: Processo nº 214103/2020. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Leandro Magalhães Mariani, Registro nº 18155/D-DF, Referência: Processo nº 07.012.212977/2025, 07.012.212989/2025 e 07.012.212991/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Maria Fernanda Arakaki Rodrigues, Registro nº 24085/D - D F, Referência: Processo nº 07.012.210386/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CONTRATO - UASG Nº 927427. Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra/CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no Livro nº 29, registros nº 18.656 ao 18.709, no período de 23/12//2025 a 30/12/2025 e no livro nº 31, foram registrados 03 (três) diplomas, registros nº 18.710 ao 18.712, no período de 16/01/2026 a 19/01/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br Vassouras, 23 de janeiro de 2026 MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para aquisição de Adesivos de Identificação. Edital disponível em 20/02/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 06/03/2026 às 10:00h. Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para fornecimento de materiais de expediente. Edital disponível em 19/02/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 05/03/2026 às 10:00h. Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.001282/2025-40. CESSIONÁRIO: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel - AEAC, CNPJ n.º 76.678.059/0001-20 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) projetor multimídia Epson, plaqueta de patrimônio n.º 11.815 e 01 (um) computador portátil Dell, plaqueta de patrimônio n.º 14.729. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/10/2030 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatária: Bruna Anible Sost. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720260000380/2026, emitida para a empresa Avancca Engenharia Ltda registro 76552, através do protocolo 25790/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720250006601/2025, emitida para a empresa Avancca Engenharia Ltda registro 76552, através do protocolo 274904/2025. Base Legal: Lei 5.194/66 Curitiba, 10 de fevereiro de 2026 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVI ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 114912, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como revisão dos índices aplicados nos reajustes dos valores contratuais para as anualidades anteriores a 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027. VALOR: R$ 140.355,20 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 129, emitida em 02/02/202, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CADASTRAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO: 001/2026 - CREDENCIAMENTO CRF/AC. OBJETO: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do CRF-AC, mediante comissão paga exclusivamente pelo arrematante. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: A seleção para eventos específicos dar-se-á mediante sorteio público inicial entre os habilitados para definição da ordem de prioridade. Novos credenciados que aderirem ao edital após o sorteio serão incluídos automaticamente ao final da lista de rodízio, respeitando-se a ordem cronológica de protocolo. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial: www.crfac.org.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74º, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/21. O prazo para manifestação de interessados para participar do sorteio será até o dia 10/03/2026. O presente Chamamento Público possui vigência por prazo indeterminado, permanecendo com seu cadastro permanentemente aberto para o recebimento de manifestação de interesse e documentação de novos interessados a qualquer tempo, conforme o Art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 12 de fevereiro de 2026 LARISSA BOTELHO DOS SANTOS Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: FISCAL FARMACÊUTICO - CHAPECÓ/SC 1ª COLOCADA - GABRIELLE DI DOMENICO A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 23 a 27 de Fevereiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. Florianópolis/SC, 11 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC. EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 6/2026 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS 13ª COLOCADA - SABRINA PEREIRA SANTOS A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.