DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 988014. Projeto: "Programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial e continuada de professores com ênfas...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS - ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA (92.959.006/0008-85). VALOR: R$ 900.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Equipamento fNIRS. USD 278,960.00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 08/2026, que trata do registro de preços para aquisição de pinças e outros materiais. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/03/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47(quarenta e sete) diplomas no período de 12/12/2025 a 12/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 177 de 17622/2026 a 17668/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no Livro nº 29, registros nº 18.656 ao 18.709, no período de 23/12//2025 a 30/12/2025 e no livro nº 31, foram registrados 03 (três) diplomas, registros nº 18.710 ao 18.712, no período de 16/01/2026 a 19/01/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Vassouras, 23 de janeiro de 2026 MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis diplomas) diplomas, no dia 16 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 383 a 438. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/.Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2026. LUCIANO DE FARIA BRASIL Presidente da FMP FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 52532026 (CAPA). Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE MISTURADOR HELICOIDAL. Valor: R$ 31.590,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo de Compras Nº 298/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, abrangendo a hospedagem do portal institucional e a gestão do servidor de DNS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: PICTURE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.987.916/0001-02. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, contemplando o reajuste dos valores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 4,83%, bem como o acréscimo de 25% no valor global do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ 57.538.696/0001-21 Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento eletrônico por meio de sistema CFTV. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA , inscrito no CNPJ nº 01.117.557/0001-70. O presente instrumento tem como objeto a concessão de repactuação de 5,75% aos preços contratados nos termos da Cláusula Sétima do Contrato FSA nº 008/2024, do art. 135, I e II, da Lei Federal nº 14,133/2021, e da Instrução Normativa nº 5, de 25/05/2017, do Governo Federal, e em compatibilidade com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2027 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo- SESVESP. Vigência: 12 (doze) meses. INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas, no período de 29/01/2026 a 05/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 4.228 a 4.346; Livro RDS-05 registros 6.416 a 6.419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/diploma-digital/. Juazeiro do Norte-CE, 12 de fevereiro de 2026. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 setenta e dois, 44 diplomas de graduação e 28 diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de 17/10/2025 a 20/02/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registros livro 02 Graduação - Registros N1060 a N1104 e no livro 02 mestrado - Registros N0314 A N0342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas São Mateus-ES, 12 de fevereiro de 2026. SOLIMAR ROBERTO RIVA Reitor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE AVISOS DE LICITAÇÃO COTAÇÕES ELETRÔNICAS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 1/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 989816/2025. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 18/02/2026. Abertura das Propostas: 26/02/2022, às 09:00h Horário de Brasília/DF. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 002/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 991766/2025. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 18/02/2026. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09:00h Horário de Brasília/DF. Os interessados em adquirir os Editais acima referido, poderão solicitar por e- mail: [email protected] ou [email protected]. Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 99152-6680. Recife, 13 de fevereiro de 2026 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 5278/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a aquisição de móveis permanentes (mobiliários em geral) destinados à adequada implantação, estruturação e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II. Através de dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CN P J. sob n° 19.639.940/0003-15, vencedora dos itens 02 e 07, no o valor total de R$ 10.253,00 (dez mil e duzentos e cinquenta e três reais), ISABELA CRUZ ABRAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.297.244/0001-19, vencedora do item 03, no o valor total de R$ 3.789,50 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais), RAPHAEL MIRANDA DORNELLES, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 15.674.842/0001-04, vencedora do item 04, no o valor total de R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais), MELL BUDRI DIAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 46.941.653/0001-76, vencedora dos itens 05, 06, 10 e 12, no o valor total de R$ 14.513,00(quatorze mil,